PORTARIA n.º 0016/GP/2025 Brejo (MA), 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. JOSÉ FARIAS DE CASTRO, do exercício das funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências.
A Senhora Prefeita Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ FARIAS DE CASTRO, CPF nº 160.776.953-00, do exercício das funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, vinculado ao Poder Executivo Municipal de Brejo - MA.
Art. 2º. Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Portaria pertencerem, para que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.
Palácio Municipal José Antônio de Carvalho, Município de Brejo, Estado do Maranhão, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, 156º Aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
Certifico que nesta data publiquei este Ato de n.º 016/GP/2026, por meio de Edital, tendo sido afixado um exemplar no mural desta Prefeitura e nos demais locais de costume.
