EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025-ARP. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606.001/2025. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Timbiras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.424.618/0001-65, através da Secretaria Municipal Assistência Social,  denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresas 17.775.711 LOURIVAL MARTINS, CNPJ nº 17.775.711/0001-30, com sede na Avenida Senador Sebastião Archer, nº 372, centro, CEP 65.420-000, Timbiras-MA e NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, CNPJ nº 30.368.334/0001-83, com sede na Rua Magalhães de Almeida, nº 646, centro, CEP65.700-000, Bacabal-MA, lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas e serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Timbiras – MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 09/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

VALOR GLOBAL: R$ 110.857,00 (Cento e dez mil oitocentos e cinquenta e sete reais.

ASSINATURAS: pela Prefeitura Municipal de Timbiras/MA, assina a Sra. Aurelice Gomes Fonseca Lima- Secretária Municipal de Assistência Social; pela Empresa NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, assina o Sr. Geraldo da Cunha Oliveira, portador do RG:  66.968 SSP-PI e do CPF nº 001.571.983-91 e pela Empresa 17.775.711 LOURIVAL MARTINS, assina o Sr. Lourival Martins, portador do RG:  0000732802970 SESP/MA e do CPF nº 875.600.113-49. Timbiras/MA, 09/09/2025.