PORTARIA N.º 30, DE 7 DE AGOSTO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025.
PORTARIA N.º 30, DE 7 DE AGOSTO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025.
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. APOSENTAR ANA LUCIA FERREIRA RODRIGUES, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 493.102.833-00, exercente do cargo de Atendente de Consultório Médico, matrícula nº 45593-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Paruá – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo e paridade, nos termos do art. 50, I, II, IV, § 1º, § 2º, I, da Lei Municipal nº 499/2022, no valor de R$ 1.973,40 (mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento, nos termos da Lei Municipal nº 319/2011
R$ 1.518,00
Adicional por tempo de serviço (quinquênio), nos termos da Lei Municipal nº 319/2011
R$ 455,40
TOTAL DA REMUNERAÇÃO
R$ 1.973,40
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.973,40
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia do Paruá (MA), 7 de agosto de 2025.
JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL
Diretor de Previdência
Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Paruá
