O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 045/2025 – GAB/PMSF, de 14 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:
OBJETO: Credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital.
MODALIDADE: Credenciamento
PRAZO PARA ENVIO: 30 de maio de 2025 a partir das 09h, se encerrando as 18h do dia 20 de junho de 2025
PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
