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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 – PMSF
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, LOCADOS E/OU CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
TERMOS DA LEI N° 14.133/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); Fundo Municipal de Saúde (FMS); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Planejamento; Secretaria Municipal de Esporte; Secretaria Municipal de Juventude; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Transporte; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; e Secretaria Municipal do Educação.
EMPRESA DETENTORA: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.750.207/0001-34, estabelecida no Av. Parnarama, nº 1565, Bairro Centro, no município de Matões.
Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo
Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP).
A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do Edital de Licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato.
A liberação e consequente Contrato Administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações.
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos desta Prefeitura Municipal, situado na Praça Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA, no horário de funcionamento do órgão.
São Francisco do Maranhão/MA, 27 de março de 2025.
