Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal deste município e demais leis pertinentes:
RESOLVE:
Art.1° - Nomear MARCOS NASCIMENTO E SILVA, brasileiro, inscrito na cédula de identidade nº 0635581820170 e CPF: nº 628.135.243-28, para o cargo de Secretário de Fazenda e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, deste município.
Art.2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Nova Olinda do Maranhão – MA, 02 de Janeiro de 2025.
ARY MENEZES FERNANDES
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão – MA, por intermédio do Prefeito Ary Menezes Fernandes, torna público que na data de 02 de Janeiro de 2025, foi promulgado a Portaria de nº 03/2025, que nomeia para cargo de Secretário de Fazenda e Finanças deste município, o Senhor MARCOS NASCIMENTO E SILVA, assim passando a produzir seus efeitos legais e jurídicos.
Nova Olinda do Maranhão – MA, 02 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
ARY MENEZES FERNANDES
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE: 03/2025
Aos dias 02 do mês de Janeiro de 2025, compareceu nesta secretaria de Administração e Planejamento - SEMAD, o Senhor MARCOS NASCIMENTO E SILVA, brasileiro, inscrito na Cédula de identidade nº 0635581820170 e CPF: nº 628.135.243-28, apresentando Portaria de Nomeação n°. 03/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Diante do ato administrativo foi o servidor nomeado imediatamente empossado no cargo de Secretário de Fazenda e Financas, o qual prometeu cumprir fielmente o disposto na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto do Servidor Municipal de Nova Olinda do Maranhão, demais legislações pertinentes ao assunto. O servidor compromete-se a entrar em exercício no prazo de 05 dias sob pena de submeter-se às sanções cabíveis.
