ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE

Ata de Posse

Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, para o biênio 2025 e 2026 e Posse de Prefeito e Vice-Prefeito, todos eleitos em seis de outubro do ano de 2024.

Ao primeiro dia do mês de janeiro, do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Plenário Ovídio Machado, Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, situada à Avenida Principal, s/n, Bairro São José, nesta cidade, reuniram-se todos os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, demais autoridades e um grande número de pessoas para, em Sessão Solene, proceder a Posse dos Vereadores eleitos, Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para biênio 2025 e 2026 e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Foi escolhida a Vereadora Marinilde da Silva Carvalho, que assumiu as funções de Presidente Provisório, conforme Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno e assumiu as funções de Secretária ad hoc o Vereador Maurício Pinto de Souza. Aberto os trabalhos, o Presidente falou que esta Sessão Solene tinha como objetivo dar Posse aos Vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, a Eleição da Mesa Diretora da Câmara municipal para o biênio 2025 e 2026 e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e diplomados. Em seguida, pediu que continuassem de pé, para, entoarem o Hino Nacional e o Hino do Município. Logo após, autorizou o Secretário Maurício Pinto de Souza, que procedesse a chamada dos Vereadores, por ordem alfabética e assim o fez: Antônio Gomes De Morais Neto, Carlos Henrique Guimaraes Barros, Enoque Correia Pinto Filho, Flávio Josino Almeida Costa, Iury Pereira Costa, Josemara Oliveira Da Silva, Leonardo De Sousa Santos, Márcio Diogo Do Nascimento Botelho, Marinilde Da Silva Carvalho, Maurício Pinto De Souza, Miriane Nazareno Barbosa. Feita a chamada, o Senhor Presidente solicitou que os Vereadores, entregassem seus Diplomas acompanhados das Declarações de Bens, como prevê a Lei. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Vereadores eleitos a prestarem o compromisso que foi lido pela Presidente com o seguinte Teor: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar com Lealdade o mandato de Vereador que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem estar do povo”. Prestado o compromisso pelo Presidente, o Senhor Secretário fez a chamada nominal de cada Vereador eleito, que declarou: “Assim Prometo”. Feito isso, o senhor Presidente, em nome da Lei, declarou empossados todos os vereadores deste município para Legislatura 2025 a 2028. Logo após, o Senhor Presidente declarou encerrada a primeira parte desta Sessão Solene, pedindo aos Vereadores, ora empossados, que permanecessem reunidos para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao biênio 2025 e 2026. Foi apresentada apenas uma chapa, assim composta: Presidente: Marinilde da Silva Carvalho; Vice-Presidente: Maurício Pinto de Souza, 1ª Secretário (a): Enoque Correia Pinto Filho; 2º Secretário (a): Josemara Oliveira Da Silva. Colocada em votação nominal, inicialmente foi questionado ao plenário, sobre a possibilidade de votação nominal, obtendo concordância de todos os vereadores presentes, e em ordem alfabética, foi eleita a chapa única por oito (08) votos favoráveis e (03) abstenções, dos vereadores Antônio Gomes De Morais Neto (sim), Carlos Henrique Guimaraes Barros (abstenção), Enoque Correia Pinto Filho (sim), Flávio Josino Almeida Costa (sim), Iury Pereira Costa (sim), Josemara Oliveira Da Silva (sim), Leonardo De Sousa Santos (abstenção), Márcio Diogo Do Nascimento Botelho (sim), Marinilde Da Silva Carvalho (sim), Maurício Pinto De Souza (sim), Miriane Nazareno Barbosa (abstenção). A Senhora Presidente declarou eleita e empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal, referente ao biênio 2025 e 2026. A Senhora Presidente declarou encerrada a segunda parte desta Sessão, assumindo as suas funções de Presidente do biênio 2025 e 2026, a Vereadora Marinildes da Silva Carvalho e o Vereador Enoque Correia Pinto Filho, como Primeiro (a) Secretário (a), pois naquele momento passaria para a terceira parte da Sessão que tinha como objetivo dar Posse aos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato de 2025 a 2028. Contando já com a presença dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos à Mesa, a Senhora Presidenta solicitou aos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito que entregassem seus diplomas acompanhados das Declarações de Bens. Em seguida, convidou a todos os presentes, para de pé, ouvirem o compromisso do Senhor Vice-Prefeito eleito e diplomado, Felix Adilton Gomes Costa, que assim o fez: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo de Vice-Prefeito sob a inspiração da democracia, da legalidade e da lealdade”. Prestado o Compromisso, o Senhor Presidente declarou empossado o Senhor Felix Adilton Gomes Costa no cargo de Vice-Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão. Em seguida, convidou a todos, que permanecessem de pé, para ouvir o compromisso do Senhor Prefeito eleito e diplomado, Accioly Cardoso Lima e Silva, que assim o fez: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo de Prefeito sob a inspiração da democracia, da legalidade e da lealdade”. Prestado o compromisso, a Senhora Presidente, em nome da Lei declarou empossado o Senhor Accioly Cardoso Lima e Silva, no cargo de Prefeito municipal de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão. Prosseguindo os trabalhos, o Presidente convidou o Senhor Prefeito, Accioly Cardoso Lima e Silva, a receber a faixa de Prefeito Municipal, a qual defenderá e honrará por meio de suas ações governamentais. Recebida a faixa, o Senhor Presidente solicitou aos presentes uma salva de palmas aos empossados. Na oportunidade, os Vereadores Antônio Gomes De Morais Neto, Carlos Henrique Guimaraes Barros, Enoque Correia Pinto Filho, Flávio Josino Almeida Costa, Iury Pereira Costa, Josemara Oliveira da Silva, Leonardo De Sousa Santos, Márcio Diogo Do Nascimento Botelho, Marinilde Da Silva Carvalho, Maurício Pinto De Souza, Miriane Nazareno Barbosa, usaram da palavra. Em sequência, o Vice-Prefeito, Felix Adilton Gomes Costa, e o Prefeito Municipal, Accioly Cardoso Lima e Silva usaram da palavra, tomados de emoção se dirigiram ao povo mangabeirense, para agradecer-lhes a confiança depositada nas pessoas, confirmando a legitimidade do voto livre e soberano e reafirmando que tudo farão para a melhoria de vida do povo mangabeirense. O prefeito também designou o vereador Iury Costa para ser o líder de governo nesta legislatura. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a Sessão Solene de Posse. E para constar, eu, Enoque Correia Pinto Filho, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, pela Presidenta, pelos Vereadores, pelo Vice-Prefeito e pelo Prefeito Municipal de nosso município.

Accioly Cardoso Lima e Silva

RG: 533724961 SSP/MA

CPF: 573.211.753-91

Estado civil: Casado

Endereço: Rua Rio Branco, S/N, Conceição

Profissão: Prefeito

Felix Adilton Gomes Costa

RG:199765520026 SSP/MA

CPF: 280.539.153-53

Estado civil: Divorciado

Endereço: Praça Benedito Maia, 19, Centro. São Raimundo das Mangabeiras

Profissão: Vice-Prefeito

Antônio Gomes De Morais Neto

RG: 000036101995-5

CPF: 825583883-04

Estado Civil: Casado

Endereço: Povoado Vale Verde, Bairro Vale Verde, Rua da Divisa, 02

Profissão: Vereador

Carlos Henrique Guimaraes Barros

RG:33229191 SSP/SP

CPF: 260.548.948-54

Estado Civil: Casado

Endereço: Rua Serra Costa, 15, Bairro São Francisco

Profissão: Vereador

Enoque Correia Pinto Filho

RG:237931940 SSP/MA

CPF: 758.284.133-68

Estado Civil: Casado

Endereço: Rua do Alecrim, 66 - Primavera

Profissão: Vereador

Flávio Josino Almeida Costa

RG: 074295072021-5 SSP/MA

CPF: 008.083.065-02

Estado Civil: Casado

Endereço: Povoado Vale Verde, Zona Rural de São Raimundo das Mangabeiras

Profissão: Vereador

Iury Pereira Costa

RG: 05672323320150 SSP/MA

CPF: 034.121.761-17

Estado Civil: Divorciado

Endereço: Rua Rio Branco, 183, Centro, São Raimundo das Mangabeiras.

Profissão: Vereador

Josemara Oliveira Da Silva

RG: 000062467796-6

CPF: 895.954.833-20

Estado Civil: Casada

Endereço: Rua Urbano Santos, Centro, São Raimundo das Mangabeiras.

Profissão: Vereadora

Leonardo De Sousa Santos

RG: 20576622002-9

CPF: 002.301.093-22

Endereço: Rua Antônio Dino, 380, São Raimundo das Mangabeiras

Profissão: Vereador

Márcio Diogo Do Nascimento Botelho 

RG:0365115320082 SSP/MA

CPF:603.300.103-60

Estado civil: Solteiro

Endereço: Rua Juvêncio Alzier, 130, Vila Cardoso

Profissão: Vereadora

Marinilde Da Silva Carvalho

RG: 011948493-5 SSP/MA

CPF: 819.510.603-00

Estado Civil: Casada

Endereço: Rua da Paz, Centro, 05, São Raimundo das Mangabeiras

Profissão: Vereadora

Maurício Pinto De Souza

RG: 0530081620145 SSP/MA

CPF: 729.101.783-15

Estado Civil: Casado

Endereço: Rua Antônio Dino, 28, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras.

Profissão: Vereador

Miriane Nazareno Barbosa

RG:0415210520113 SSP/MA

CPF:058.740.393-41

Estado Civil: Viúva

Endereço: Rua 21 de Abril, 49, São José, São Raimundo das Mangabeiras

Profissão: Vereadora