Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Cajapió
ANO XVIII Nº 3459 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: 64016726711dc45ee79f1ece85c1ad4b
AVISO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 03/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógico e didático da equipe muldisciplinar e equipamentos permanente para o centro de cuidados da pessoa com TEA(Transtorno do aspecto autista), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajapio, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
O MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIO, situada na Rua Manoel Mendonça, nº. 180, Centro, Cajapió-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.054.266/0001-01, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. WEND JÉSSICA MOREIRA SOUZA AIRES, portadora da Cédula de Identidade nº 156321220007/SSP-MA e do CPF nº 015.392.363-66, a seguir denominada ÓRGÃO GERENCIADOR.
Detentora da Ata de Registro de Preços:
As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL acima referenciado, cujo objeto é o OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais pedagógico e didático da equipe muldisciplinar e equipamentos permanente para o centro de cuidados da pessoa com TEA(Transtorno do aspecto autista), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajapio, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Presencial SRP nº 013/2024 realizado em 02/10/2024, conforme ata de sessão, conforme as Cláusulas e condições que seguem:
DO FUNDAMENTO LEGAL
A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº 013/2024, acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação de 11 de outubro de 2024, do qual passa a fazer parte integrante está Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O Objeto desta Ata é registro de preços para registro de preços para aquisição de materiais pedagógico e didático da equipe muldisciplinar e equipamentos permanente para o centro de cuidados da pessoa com TEA(Transtorno do aspecto autista), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajapio, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
1.2. O Município não se obrigam a contratar a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Edital e da Ata de Registro de Preços.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. Esta Ata de Registro de Preços deverá ser assinada por representante legal, diretor, ou sócio da empresa, com apresentação, conforme o caso e respectivamente, de procuração ou contrato social, acompanhados de cédula de identidade.
2.2. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
2.2.1. A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 013/2024-SRP, terá seu extrato publicado no site oficial do município, assim como a sua íntegra, após assinada e homologada e será disponibilizada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
2.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços.
2.4. Se durante a vigência da Ata de Registro de Preços for constatado que os preços registrados estão inferiores aos de mercado, caberá à Administração convocar os fornecedores/prestadores de serviços registrados para negociar o novo valor.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO, DO RECEBIMENTO E DO ACEITE DO OBJETO
3.1. Os produtos serão solicitados conforme a necessidade do Município, mediante a assinatura e publicação de adesão a Ata de Registro de Preços, no prazo imediato, mediante apresentação de requisição/solicitação devidamente assinada, com identificação do respectivo servidor público municipal competente.
3.2. Os produtos deverão ser fornecidos a partir da assinatura e publicação da Ata de Registro de Preços até findar a vigência da mesma.
3.3. A não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima Primeira desta Ata de Registro de Preços, bem como nas sanções elencadas no Instrumento Convocatório do Pregão, e ainda conforme rege a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS REGISTRADOS E DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento das faturas à(s) licitante(s) vencedora(s) será efetuado mediante a apresentação da Nota Fiscal referente aos serviços executados, mediante a apresentação da Nota Fiscal que será conferida e atestada por responsável da Administração, juntamente com as Ordens de Serviços emitidas, devidamente assinada por servidor identificado e autorizado para tal, desde que, no ato do recebimento dos serviços seja atendida todas as especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preço.
4.2. O prazo para a efetivação do pagamento referente ao(s) serviços(s) solicitado e devidamente executados será de até 30 (trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal, acompanhada da(s) respectiva(s) Ordem de Serviços e demais documentação necessária, de acordo com o Termo de Referência, desde que não haja fator impeditivo provocado pela Detentora da Ata.
4.3. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, que poderá ser compensada com o(s) pagamento(s) pendente(s), sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.
4.4. A Nota Fiscal/Fatura emitida pela fornecedora deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Processo Licitatório, nº do Pregão, nº da Ata de Registro de Preços e da Ordem de Serviço, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.
4.5. Os preços registrados são os seguintes:
| EMPRESA: BRASIL ESCOLAR LTDA | ||||||
| CNPJ: 41.483.470/0001-30 | ||||||
| ENDEREÇO: Rua Luís Domingues, nº 646, centro, Pinheiro-Maranhão CEP: 65.200-000 | ||||||
| TELEFONE:98 98141 1200 | E-MAIL: brasilescolarltda@gmail.com | |||||
| NOME DO REPRESENTANTE: Leonice Costa Abreu | ||||||
| CPF: 124.809.243-00 RG: 0000966365984 SSP-MA | ||||||
| ITENS | DESCRIÇÃO | UNID | QNT | MARCA | VALOR UNIT | R$ VALOR TOTAL |
| MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA O CENTRO DE CUIDADOS DA PESSOA COM TEA | ||||||
| 1 | BALANÇO TERAPÊUTICO SENSORIAL - material: nylon, seda dimensões do produto:1,5 d x 2,8w x1,5h metros peso do produto:1,54 os balanços terapêuticos vêm com uma rede elástica de nylon de seda, 1 corrente de cascata com força de escalada multilaços, 1 mosquetão de segurança com sistema de trava de torção e 1 corda de conexão. inclui acessórios de montagem no teto: 2 parafusos de cabeça escariada cruzada, 2 âncoras de concreto, 1 gancho para conectar correntes em cascata. | UND | 1 | GENERIC | 500,00 | 500,00 |
| 2 | Kit bambolê com 12 unidades - com 60cm de diâmetro, tubo de 18mm com parede de 2,00mm, confeccionado em plástico, cores variadas. | KIT | 1 | CHILDRENS | 61,00 | 61,00 |
| 3 | CAMA ELÁSTICA GRANDE MULTICOLORIDA 3,66M - Cama Elástica aproximadamente 3,66M Lona Preta Estrutura em aço zincado 38,10 mm Sistema de impulsão: 72 molas de 18 cm Sistema de montagem por encaixe Acompanha escada de ferro com 3 degraus Capacidade de peso: 170kg Medidas Altura total: 2,12m Altura do chão até a lona de salto: 83,5 cm Diâmetro da cama elástica: 3,66M | UND | 1 | PAPIBRINK | 2.455,00 | 2.455,00 |
| 4 | CAVALINHO GANGORRA - base em forma de curva, e apoio para os pés, garantindo um balanço suave e uniforme. medidas: 66 x 30 x 44,5 cm idade recomendada: acima de 19 meses, com certificação do inmetro cores: amarelo, verde, laranja vermelho." | UND | 2 | CHILDRENS | 197,00 | 394,00 |
| 5 | COBRA SENSORIAL TERAPÊUTICA EM TECIDO LYCRA COM ENCHIMENTO - medidas: 6 mt com enchimento ou 9 mt com enchimento utilizada como um recurso de reconhecimento corporal, propriocepção, estímulo sensorial e tátil, equilíbrio, e planejamento motor. | UND | 1 | CHILDRENS | 320,00 | 320,00 |
| 6 | CUNHA RAMPA ENCOSTO POSICIONAMENTO FISIOTERAPIA 50x50x20 diâmetro: 20 cm altura: 20 cm composição: enchimento :espuma poliuretano densidade 23, capa: napa impermeável | UND | 2 | MULTIFLEX | 190,00 | 380,00 |
| 7 | PLAYGROUND INFANTIL 3 EM 1 (ESCORREGA, BALANÇO, BASQUETE) PLÁSTICO COLORIDO - parquinho composto por 3 placas laterais, que formam a estrutura principal, 2 placas de base. escorregador, 2 barras circulares, assento do balanço; o parquinho também inclui 19 porcas e parafusos para a montagem garantindo a estabilidade e segurança das peças. uma cesta de basquete com rede e uma bola de basquete estão inclusas. dimensões embalagem (cm) a x l x p: 37 x 63 x 143 cm | UND | 1 | BAMBINO | 2.282,00 | 2.282,00 |
| 8 | Balanço Madeira Gangorra Pikler Montessoriano - Pode ser usada como balanço, túnel, ponte e o que a imaginação quiser. Material: Laterais: compensado naval 15mm, Travessa: madeira maciça pinus, com fino acabamento em lixa, abaloadas (sem quinas), Dupla camada de verniz marítimo a base d’água ATOXICO, Dimensões: Largura: 85, Altura: 39, Profundidade: 42 suporta até 45kg | UND | 1 |
CHILDRENS | 482,00 | 482,00 |
| 9 | KIT 12 TATAMES EVA Com Borda 100cm X 100cm X 3cm Bicolor Azul com Vermelho - produzido em EVA de alta qualidade. Ideal para diversas atividades em solo. Perfeito encaixe. | KIT | 10 |
CHILDRENS | 1.310,00 | 13.100,00 |
| 10 | KIT DE ANIMAIS DA SAFARIA SAVANA, de borracha macia pvc, aproximadamente 12 animais tamanho de 12 a 15 cm | KIT | 2 | AUSINE | 35,00 | 70,00 |
| 11 | MÓDULO ESPUMADO RAMPA ESCADA E CUBO - módulo formado por rampa, escada e cubo vazado material estrutura em madeira, revestido em espuma de alto impacto d90 tecido corvim nautico colorido medida 2,25x50x50 cm |
UND |
1 |
CHILDRENS | 2.034,00 | 2.034,00 |
| 12 | PISCINA DE BOLINHA DE 2X2 COM 1000 BOLINHAS -Itens Inclusos: 4 placas em madeira revestidas com lona colorida de grande densidade; 4 Hastes em Aço Galvanizado com Isotubo colorido blindado; Rede de proteção Especial;- Toldo confeccionado com lona colorida de grande densidade; Estrutura 100% em Aço Galvanizado; Especificações Técnicas: Tamanho: 2,0 x 2,0m; Altura total montada: 1,70m, Placas com 30cm de altura; Capacidade máxima: 4 crianças. 1.000 BOLINHAS INCLUSAS |
UND |
1 |
CHILDRENS | 1.540,00 | 1.540,00 |
| 13 | Prancha Sensorial Suspensa 30x70cm C/ Capeamento Impermeável - plataforma de madeira revestida com capeamento macio. (medidas 70cm x 30cm), suporta 150 kg, com cordas 8mm com 1,5 metros, mais 2 suportes de fixar. ideal para atividades sesoriais e de desenvolvimento motoro de crianças e adultos. | UND | 1 | CHILDRENS | 837,00 | 837,00 |
| 14 | Circuito Espumado Infantil Soft Shapes Set 10 Peças - descrição dos espumados. total de 10 peças , 02 rampas, 02 retângulos grandes, 02 quadrados, 02 retangulos pequenos, 02 cilindros, idade sugerida: até 5 anos. medidas: 1,90 x 1,30m (montado), revestido em lona corino. cores diversas. | UND | 1 | CHILDRENS | 2.840,00 | 2.840,00 |
| 15 | PLAYGROUND INFANTIL - composto por: duas torres interligadas por uma passarela com corrimão, uma menor que contém atividade didática, e rampa, e outra maior que contém uma rampa ondulada, escalada em formato de montanha, e piso de acesso. peças com extremidades arredondadas produzidas em resina plástica (pelmd) com ótimos resultados em testes laboratoriais a tração, torção e proteção uv, multicolorido (pigmentos atóxicos). todas as placas são simétricas possuem aberturas oblongas laterais para facilitar o apoio, decoração em alto-relevo com temas de fundo do mar e aviões e encaixes padronizados (macho / fêmea) nas laterais o que proporciona uma fácil montagem.altura: 1,70 m largura: 2,32 m comprimento: 4,65 m, idade recomendada: a partir dos 3 anos (acompanhado de um adulto). garantia: seis (6) meses contra defeito de fabricação. em conformidade com a norma nbr 16.071. certificado pelo inmetro. | UND | 1 | JUNDPLAY | 17.754,00 | 17.754,00 |
| 16 | PNEU BALÃO SENSORIAL - estrutura de aço com madeira e espuma, revestido com tecido sintético. com argola e fita cabo para fixação. altura da haste mínima de 55cm, base com 57 cm de diâmetro e e haste com 15cm de diâmetro. | UND | 1 | CHILDRENS | 300,00 | 300,00 |
| 17 | REDE DE EQUILÍBRIO SENSORIAL - composição : náilon super resistente. altura total da rede - 130 cm. mosquetões incluídos. peso suportado: até 120 kg. peso aprox. do produto: 01 kg. | UND | 1 | CHILDRENS | 300,00 | 300,00 |
| 18 | STEP - material em eva antiderrapante poliestireno expansível eps e chapa eucadur b – tamanho 60 x 20 x 10cm, medida aproximada. | UND | 2 | CHILDRENS | 238,00 | 476,00 |
| 19 | Tapete de Atividades para Bebês Dupla Face 200x150x0,5cm - dupla face lado a: zoo safári; lado b: brincando com os números. composição/material - polietileno reticulado xpe (espuma de alta densidade, durabilidade e maciez); atóxico e sem cheiro; livre de bpa. medidas do tapete aberto (lxaxp) | UND | 6 | SHINY TOYS | 200,00 | 1.200,00 |
| 20 | Playground Tunel Centopeia Gigante - túnel centopéia infantil com 4 módulos de encaixe, colorido fabricada em plástico. recomendada para crianças a partir de 3 anos. medidas do produto (cxlxa): 175,0 x 100,0 x 105,0 cm, peso do produto: 20 kg idade recomendada: a partir de 3 anos. peso máximo: 30 kg inmetro: sim | UND | 2 | IMPORTWAY | 2.040,00 | 4.080,00 |
| Sub-Total | 51.405,00 | |||||
| ITENS | DESCRIÇÃO | UNID | QNT | MARCA | VALOR UNIT | R$ VALOR TOTAL |
| MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | ||||||
| 21 | AVENTAL ESCOLAR LISO INFANTIL - ideal para crianças até 5 anos, Fabricado em plástico cristal 0,15, com viés colorido, material impermeável, Tamanho 0,50 cm comprimento e 0,35 de Largura | UND | 12 | GENERIC | 16,00 | 192,00 |
| 22 | BOLINHAS INFANTIS COLORIDAS PARA PISCINA KIT 100 UND - Bolinhas para Piscina 100 Unidades coloridas 76mm - pacote contendo 100 bolinhas coloridas, Pacote com 4 cores sendo vermelho, azul, verde e amarelo (podendo ocorrer alterações) As bolinhas medem 76mm, Material Plástico | UND | 5 | CHILDRENS | 71,00 | 355,00 |
| 23 | Jogo Pirâmide Alimentar Divertida 50 peças madeira reflorestada -DESCRIÇÃO: Quebra - Cabeça Pirâmide Alimentar Divertida - 50 peças em MADEIRA - MDF - Recomendado para + 4 anos -- Tamanho: 23,5 cm x 18 cm x 4 cm | UND | 2 | CHILDRENS | 55,00 | 110,00 |
| 24 | DEDOCHES DE FRUTAS E DEDOCHES DE LEGUMES + CENÁRIO PARA TEATROS DE DEDOCHES - brinquedo em geral, material: 100% algodão, tipo: fantoche, características adicionais: antialérgico, articulados, selo inmetro | KIT | 3 |
CRIATIVA MATERIAIS EDUCATIVOS | 168,80 | 506,40 |
| 25 | Dominó Alimentação Saudável MDF 28 Peças - Confeccionado em M.D.F., 28 peças de 7 x 3,5 cm. Embalagem: Caixa de madeira medindo 17 x 9,5 x 4 cm. Lacrada com película de P.V.C. encalhável. Produto com certificação do INMETRO. | UND | 2 | CARLU | 46,00 | 92,00 |
| 26 | Feirinha de frutas em plástico atóxico (12 peças) - confeccionado em plástico atóxico e resistente, o brinquedo pode ser cortado ao meio e reconectado por meio de velcro, kit contendo no mínimo 12 peças. | KIT | 2 | PICA PAU | 50,00 | 100,00 |
| 27 | Feirinha de legumes em plástico atóxico (12 peças) - confeccionado em plástico atóxico e resistente, o brinquedo pode ser cortado ao meio e reconectado por meio de velcro, kit contendo no mínimo 12 peças. | KIT | 2 | CHILDRENS | 50,00 | 100,00 |
| 28 | FITA MÉTRICA COSTURA CORPORAL 1,50M - fita métrica costura, material: poliéster e fibra vidro, comprimento: 150 cm, cor: amarela | UND | 12 | CHILDRENS | 7,68 | 92,16 |
| 29 | GIZ DE CERA 12 CORES - giz cera, material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: pequeno, espessura: grossa | CX | 30 | KOALA | 8,00 | 240,00 |
| 30 | Jogo da memoria da saúde bucal - impressos em papel de alta gramatura e alta qualidade, bem firme. cores vivas e vibrantes. Dimensões das cartinhas do jogo da memoria: Largura: 5 cm Altura: 5 cm Quantidade de pares: 25 (50 cartinhas no total) Embalagem: plástico com lapela. | KIT | 2 |
FADA DO DENTE STORE | 162,00 | 324,00 |
| 31 | KIT DE AMAMENTAÇÃO DIDÁTICO - composto dos seguintes produtos: 01 bebê recém-nascido (boneca) com cordão umbilical, orifício bucal (para simular a forma correta de pega), braços e pernas articulados, peso compatível com - kit de amamentação didático (similar ou superior à marca calica). composto dos seguintes produtos: 01 bebê recém-nascido (boneca) com cordão umbilical, orifício bucal (para simular a forma correta de pega), braços e pernas articulados, peso compatível com um bebê real (padrão de 800gr), órgão genital e frauda, 01 avental vip confeccionado em sarja com elastano e acabamento vip (parte superior fabricada com tecido duplo, alças e amarras com 4cm), mamas fabricadas em tecido macio e enchimento com fibra de silicone, 01 cordão de 4 mamas com bicos diferentes, 01 medidor gástrico didático - cinco estômagos, 01 (uma) sacola para levar seu kit. | KIT | 1 | CALICA | 1.254,00 | 1.254,00 |
| 32 | KIT BAMBOLÊ COM 12 UNIDADES - bambolê de 60cm de diâmetro, tubo de 18 mm com parede de 2,0 mm, confeccionado em plástico, cores variadas. | KIT | 2 | CHILDRENS | 61,00 | 122,00 |
| 33 | KIT CASAL ZÉ GOTINHA E MARIA GOTINHA - dimensões: 1,80 de altura, cabeça aproximadamente 40 cm de altura e 50 de diâmetro; material pelúcia a cabeça em formato de gota. acompanha 2 máscaras em tecido | KIT | 1 |
MAGIC FESTA | 4.050,00 | 4.050,00 |
| 34 | KIT MONTE SEU PRATO COM ALIMENTOS EDUCAÇÃO ALIMENTAR - 1 kit prato educativo saudável, monte seu prato, 1 prato colorido, 1 copo, 1 jogo americano, 1 sacola faça escolhas saudável, 1 prato branco As réplicas deverão ser todas confeccionadas em Poliuretano Expandido Resina, Polietileno, silicone, tendo tamanho, textura e cores reais dos alimentos, em porções adequadas, em material atóxico. Beterraba, tomate fatia, Brócolis abacate, couve flor, Cenoura, Morango, maça, banana, rodela de abacaxi, Iogurte, Queijo fatia, bombom, Sorvete bola, arroz, batata rodelas, Milho, Pão Integral, Peixe, Feijão (todos medindo cerca de 10 x 12 cm variando os tamanho aproximadamente). | KIT | 2 |
SEMINA EDUCATIVA | 530,00 | 1.060,00 |
| 35 | KIT NUTRIÇÃO BÁSICO - Contêm réplicas de alimentos e outros componentes necessários para educação alimentar, de qualidade e com a intenção de demonstrar cardápio saudável. Especificações: Composição: 01 bolsa para os produtos, pastas para armazenar as réplicas de alimentos, 1 medidor de volumes, conjunto medidor de xícaras, conjunto medidor de colheres, 2 pratos para montagem dos produtos. KIT RÉPLICA CONTÉM : 1 pão francês, 1 fatias de pão de forma, 1 porção de arroz, 1 porção de macarrão, 4 fatias de batata, 1 mandioca, 3 biscoitos recheados, 1 fatia de bolo de fubá, 1 bife grelhado, 1 filé de frango grelhado, 1 filé de pescada grelhado, 1 ovo frito, 2 fatias de presunto, 1 sanduiche de hambúrguer , 1 fatia de pizza, 1 porção de feijão, 1 porção de alface, 1 porção de cenoura, 2 rodelas de tomate, 1 fatia de melancia, 1 banana, 1/2 mamão, 1 maçã, 1 laranja, 1 porção de manteiga, 1 fatia de queijo minas, 2 fatias de queijo prato. | KIT | 1 |
SEMINA EDUCATIVA
| 1.060,00 | 1.060,00 |
| 36 | Kit Treino Funcional Agilidade - 1 Escada de Agilidade (com bolsa); | KIT | 1 |
ALTO NIVEL FITNESS | 640,00 | 640,00 |
| 37 | MASSA PARA MODELAR COM 6 CORES 80 GRS - composição basica ceras, pigmentos organicos e carga mineral inerte apresentação solido maleavel, atoxico, tipo fosca , na cor variada, embalado em estojo, contendo 6 unidades | KIT | 12 | SERELEPE | 8,50 | 102,00 |
| 38 | PIRÂMIDE DOS ALIMENTOS - pirâmide com 27 alimentos em espuma de aproximadamente 1 cm de espessura da espuma. painel em formato de pirâmide em feltro tamanho 1 metro x metro. bolsa para transporte. alimentos: - chocolate, bala, pirulito, picolé e batata frita - leite, queijo, iogurte, ovo, feijão, peixe e frango - mamão, brócolis, melancia, berinjela, alface, morango, banana, laranja e cenoura. - pão integral, macarrão, milho verde, arroz e biscoito. | UND | 1 | D-EXPRESS | 1.419,00 | 1.419,00 |
| 39 | Pirâmide alimentar toda feita em e.v.a - Aproximadamente 30 alimentos, todos com imãs para serem presos na pirâmide que vem com arruelas de metal, para que os alimentos ficam grudados. Ótima opção para trabalhar com crianças, ensinando a maneira correta de se alimentar de forma lúdica e divertida. Altura da pirâmide: aprox. 1 m e os alimentos, varia entre 6 e 10 cm. A pirâmide pode ser fixada numa parece com fita dupla face. Trabalhamos com corte a laser, garantindo assim, um excelente acabamento. | UND | 1 | CHILDRENS | 636,00 | 636,00 |
| 40 | Quebra-cabeça Silábico Hortisílaba Em Madeira Com 18 Peças - Confeccionado em M.D.F.. Composto 18 peças, sendo 6 desenhos de 15 x 12 cm. Embalagem: Caixa de madeira medindo 18 x 15 x 4 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. Produto com certificação do INMETRO. | UND | 3 | CARLU | 52,00 | 156,00 |
| 41 | RÉPLICA DE PRATO SAUDÁVEL - confeccionadas em "poliuretano expandido" resina, tendo tamanho, textura e cores reais dos alimentos, em porções adequadas. conteúdo do kit: 01 prato branco; 01 folha de alface; 01 porção de arroz; 01 porção de feijão; 01 carne (de acordo com a disponibilidade: frango, carne de vaca ou peixe); 05 rodelas de beterraba; 03 brócolis. | UND | 1 |
FASHION COOK NUTRIÇÃO EXPRESS | 253,00 | 253,00 |
| 42 | REVISTAS EDUCATIVAS INFANTIS DE SAÚDE BUCAL - Kit educativo personalizado para higiene bucal infantil composto por bolsa, escova dental, pasta dental, fio dental e revista educativa | UND | 100 | MEDFIO | 92,00 | 9.200,00 |
| 43 | Tatame Infantil tapete de atividades com Frutas - Tamanho de 29cm x 29cm x 0,7cm (CADA PLACA) O kit contém 10 peças Espessura: 7 mm. Superfície: Macia, lavável, térmica, atóxica, colorida e durável Composição/material: EVA etil vinilico acetato | KIT | 2 | CHILDRENS | 111,00 | 222,00 |
| 44 | TESOURA SEM PONTA DE 5” - 12,5 cm de comprimento aproximadamente tipo escolar com lamina de liga de aço inoxidavel conforme nbr 15236 | UND | 12 | BRW | 8,00 | 96,00 |
| 45 | TINTA GUACHE CAIXA COM 6 CORES - atoxico contendo volume minimo de 15 ml cada frasco composta de resina agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol na cor (azul, amarelo, vermelho, preto, branco e verde) acondicionado em frasco plastico contendo 15 ml cada frasco inmetro conforme nbr | KIT | 24 | COLA MAIS | 5,79 | 138,96 |
| Sub-Total | 22.520,52 | |||||
| ITENS | DESCRIÇÃO | UNID | QNT | MARCA | VALOR UNIT | R$ VALOR TOTAL |
| MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DIDÁTICOS PARA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | ||||||
| 46 | Agenda visual para crianças com autismo - quadro de planejamento para crianças com autismo, tabela de bolso para tarefas domésticas e escolares, materiais de aprendizagem de autismo com 70 cartões, feita de feltro delicado e suporte de náilon, resistente e durável, não é fácil de rasgar ou enrugar. As tabelas de bolso são rígidas, à prova d'água e bem cortadas, podem ser fixadas e removidas várias vezes com velcro de pequenos pontos. Tipo de material: Plástico |
UND |
4 |
GENERIC | 221,00 | 884,00 |
| 47 | BLOCOS PARA MONTAR - confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 200 peças com diversos encaixes, nos formatos: cotovelo, t, luva de conexão, niple, esfera com pino, cruzeta e sapata. acompanha cartela auto adesiva de vinil, com 14 figuras destacáveis para montagem de personagens. | UND | 2 |
UNIJET | 87,00 | 174,00 |
| 48 | BOLINHAS INFANTIS COLORIDAS PARA PISCINA KIT 100 UND - Bolinhas para Piscina 100 Unidades coloridas 76mm - pacote contendo 100 bolinhas coloridas, Pacote com 4 cores sendo vermelho, azul, verde e amarelo (podendo ocorrer alterações) As bolinhas medem 76mm, Material Plástico | KIT | 5 |
SID NYL | 70,00 | 350,00 |
| 49 | BRINQUEDO PEDAGÓGICO MADEIRA TANGRAN - especificações mínimas: de cunho educativo, possibilita à criança conhecer as formas geométricas, criando diversas figuras com as mesmas. ajuda a criança a desenvolver o raciocínio logico, sociabilização, criatividade, concentração e coordenação motora. é um quebra-cabeça geométrico composto por 7 peças (chamadas de “tans”), sendo 2 triângulos grandes, 1 médio, 2 pequenos, 1 quadrado e 1 paralelogramo, as quais podem ser reagrupadas de inúmeras formas. | UND | 2 |
CHILDRENS | 44,00 | 88,00 |
| 50 | Brinquedo pedagógico pega varetas com 32 unidades - Conjunto confeccionado em plástico poliestireno, contendo 32 varetas, em cinco cores diferentes, cada vareta medindo 40cm de comprimento e 8mm de diâmetro, com extremidades arredondadas. | UND | 2 |
CHILDRENS
| 40,00 | 80,00 |
| 51 | Brinquedo Didático Madeira Seleção Encaixe Formas Geométrico - Material: M.D.F. Composição: 1 base medindo 19 x 20 x 7,5 cm, com pinos fixos de madeira e 16 peças geométricas coloridas, divididas em 4 formas (quadrado, retângulo, triângulo e círculos). Idade recomendada: a partir de 3 anos | UND | 2 | 99 TOYS | 172,00 | 344,00 |
| 52 | BRINQUEDOS DE ENCAIXE DE NÚMEROS - caixa de madeira com 30 peças de madeira. contém 10 quebra-cabeças de madeira. formado por 3 peças cada uma. sendo: primeira peça o número, segunda peça ilustração na quantidade referida e terceira com bolinhas coloridas na quantidade referida. dimensão da caixa: 25 x 12 x 6 cm; 1,5 quilogramas | UND | 2 |
NIG BRINQUEDOS | 44,00 | 88,00 |
| 53 | CAIXA SENSORIAL DE TEXTURAS - 08 pares de texturas diferentes. embalagem de pvc encolhível. | UND | 2 | CARLU | 193,00 | 386,00 |
| 54 | BLOCOS LÓGICOS PEDAGÓGICOS - Conjunto confeccionado em madeira, contendo 48 peças em três cores diferentes (amarela, azul e vermelha), medindo a menor 20x40x6mm e a maior 70x70x18mm. Desenvolve noções de figuras geométricas, conjuntos, espessura, tamanho, cores. Acondicionado em caixa de madeira. Produto de qualidade comprovada. Brinquedos Divertidos. Especificações Técnicas: Confeccionado em madeira, Contendo 48 peças | UND | 2 |
CARLU | 86,00 | 172,00 |
| 55 | Conjunto De Brinquedo Sensorial Fidget 30 PEÇAS - material feito de silicone, não tóxico e ecologicamente correto. esses brinquedos de agitação podem ajudar a aliviar o estresse e a irritabilidade e melhorar a concentração. os brinquedos são ótimos para desenvolver a criatividade e o treinamento visual das crianças e para os pacientes autistas exercitarem sua habilidade prática. modelos com formatos diferentes | UND | 2 |
RELIEF TOYS
| 370,00 | 740,00 |
| 56 | CUBO DIDÁTICO GRANDE - especificações mínimas: confeccionado em polipropileno, atóxico, formado por peças coloridas e desmontáveis, deve possuir números e formas geométricas para encaixar e várias peças com texturas e formatos diferentes; este brinquedo promove o desenvolvimento do raciocínio e estimula a percepção e a coordenação; a criança pode montar e desmontar o cubo e criar novas brincadeiras. produto com certificação pelo inmetro. o produto deve possuir 01 cubos didático com mínimo 18 peças de encaixe. faixa etária +12meses. dimensões aproximadas do brinquedo: 28x26x30cm. marca: mercotoys ou outra de qualidade e desempenho igual ou superior | UND | 2 |
JR DIVERSÕES | 62,00 | 124,00 |
| 57 | CUBO TÁTIL TRABALHAR O TATOPERCEPÇÃO DE FORMAS - espessuras e tamanhos, além de levar a criança a perder o medo do desconhecido, ao introduzir sua mão pela abertura disfarçada em um dos lados do cubo.composto por 6 bases de cores alternadas medindo 25 x 25 cm, e 9 letras coloridas e coladas na base (correspondente a palavra cubo tátil), sendo 16 formas geométricas, em dois tamanhos (grandes e pequenos). formas geométricas: 4 quadrados, 4 triângulos, 4 retângulos e 4 círculos.a partir de 3 anos.composto por 6 bases de cores alternadas medindo 25 x 25 cm, e 9 letras coloridas e coladas na base (correspondente a palavra cubo tátil), sendo 16 formas geométricas, em dois tamanhos (grandes e peq) | UND | 2 | CARLU | 149,00 | 298,00 |
| 58 | Brinquedo educativo domino animais em libras mdf 28 peças - Ferramenta que auxilia no desenvolvimento do raciocínio lógico, | UND | 1 |
CARLU | 83,00 | 83,00 |
| 59 | JOGO COGNITIVO PARA AUTISTAS, 4 TABULEIROS - ESPECIFICACOES: Recomendado a partir de 3 anos, Dimensões da base: Comprimento: 30 cm, Altura: 23 cm, Contem 26 pecas, Composição: Madeira, Certificado de Seguranca: INMETRO | UND | 2 |
RELIEF TOYS | 162,00 | 324,00 |
| 60 | JOGO DE COSTRUÇÃO – caixas coloridas especificações mínimas: esse brinquedo irá desenvolver a concentração dos nossos pequenos, além das primeiras noções de tamanho e noções espaciais (dentro/fora). confeccionada em mdf e madeira - 4 peças coloridas pintadas com tinta esmalte sintético atóxico nas cores vermelho, verde, amarelo e azul, mais 1 peça de madeira crua. medidas das peças variando de 3x3 cm a 11, 5x11, 5x4,5 cm. embalagem película de pvc encolhível. | UND | 2 | CARLU | 88,00 | 176,00 |
| 61 | JOGO DE DAMAS EM MADEIRA (PEDAGÓGICO) - Componentes do jogo | UND | 2 |
CARLU | 29,90 | 59,80 |
| 62 | JOGOS TERAPÊUTICOS - PLACA DE PREGOS COLORIDOS - ajuda a trabalhar a coordenação mãoolho, destreza manual, discriminação de cor, sequências e quantidades. contém: 5 placas de eva, 4 com 7 furos (formatos uva, carro, foguete e sapo), 1 placa quadrada com 25 furos. além de um livreto com 32 atividades de sequências e 5 formas geométricas e 33 pregos coloridos. | UND | 2 |
K&F | 164,00 | 328,00 |
| 63 | Kit 12 Tapete Infantil 50x50cm 10mm Colorido TEMAS VARIADOS - Tatame Textura - Cores: Colorido; Itens Inclusos: 12 placas de tatame EVA – (A área total é 3 m².) + 24 Bordas de acabamento Dimensões: 50x50x1cm (C x L x A) por placa (10mm de espessura); Material: EVA; | UND | 8 | FRANCI | 100,00 | 800,00 |
| 64 | KIT COM 5 TAPETES SENSORIAIS – cinco texturas diferentes. contém 5 divertidos tapetes texturizados em cores diferentes. objetivo trabalhar o tato, sequência, tonus e equilibrio. facil de higienizar. | UND | 4 |
CHILDRENS | 308,00 | 1.232,00 |
| 65 | MONTESSORI PARA AUTISTA, base do brinquedo é de madeira, e possui peças de madeira em formas geométricas largura: 7 cm, altura: 13 cm, comprimento: 22,5 cm. total de peças: 15 composição: - madeira. | UND | 2 |
PERFECT COMMERCE | 76,00 | 152,00 |
| 66 | Kit 3 Paineis Psicomotores linhas vazadas em MDF - motora, organização espacial e percepção visual. Cores podem variar, Faixa etária: a partir de 2 anos, Dimensões: 28 x 28 x 2 cm (Cada Painel), Certificado INMETRO | UND | 2 | TRA LÁ LÁ | 129,00 | 258,00 |
| 67 | PEGAR MINHOCAS BRINQUEDOS DE MADEIRA - pegar minhocas brinquedos de madeira jogo de pesca crianças brinquedos educativos - material: madeira, tamanho: aprox. 20x14,5x3,6cm / 7,87x5,7x1,42 polegadas. o pacote inclui: placa de 1 peça, clipe de 1 peça, 1 peça de vara de pescar, 6 peças de peixe, 6 peças de abelhas, 6 peças de bugs | UND | 2 | GENERIC | 370,00 | 740,00 |
| 68 | PINOS DE ENCAIXE – jogo de classificação especificações mínimas: confeccionado em mdf e madeira. base medindo 16 x 14 x 1,5 cm, 20 pinos de madeira coloridos, pintado com tinta atóxica nas cores vermelho, amarelo, azul e verde, com medidas variando de 3 a 6 cm. embalagem: película de pvc encolhível. dimensões mínimas: 14x16x8cm. indicado para crianças de 04 a 12 anos | UND | 2 | DIAN DIAN | 74,00 | 148,00 |
| 69 | PAINEL SENSORIAL MONTESSORI - Contém atividades lúdicas que auxiliam no desenvolvimento da criança. Indicado para crianças acima de 8 meses (sempre com a supervisão de um adulto) - Válvula giratória - Espelho - Rodinha - Peixe sensorial - Telefone - Caminho do coelho - Zíper - Velcro - Ampulheta - Ábaco - Interruptor - Lanterna de led - Mini tênis, Dimensões: 45x30x1,5cm | UND | 2 | DIAN DIAN | 660,00 | 1.320,00 |
| 70 | QUEBRA-CABEÇAS ATÉ 100 PEÇAS COM TEMA INFANTIL - não encapado (pedagógico) (diversos temas) | UND | 1 | TOYSTER | 30,00 | 30,00 |
| 71 | SÓLIDOS GEOMÉTRICOS - 11 PEÇAS - em caixa de madeira 18 x 18 x 6 cm. contém 11 peças pintada em madeira maciça, tamanho, da peça maior 4 x 4 x 8 cm e peça menor 3 x 3 x 3 cm. sólidos geométricos pedagógico de madeira com 11 peças sendo 01 cubo, 01 prisma triangular, 01 prisma pentagonal, 01 prisma hexagonal, 01 cilindro, 01 pirâmide triangular, 01 pirâmide de base quadrada, 01 cone, 01 paralelepípedo, 01 pirâmide quadrangular e 01 paralelogramo. | UND | 2 | CARLU | 279,00 | 558,00 |
| 72 | TABULEIRO PEDAGÓGICO ESPECIAL SENSORIAL - colorido p/ autista, 7 cm, comprimento de 40 cm e largura de 14.5 cm, composto por 75 peças de madeira. | UND | 2 |
MSP KIDS | 236,00 | 472,00 |
| 73 | TAPETE ALFANUMÉRICO PEQUENO EVA 36 PEÇAS EMBALAGEM COM ZÍPER - multicor, composto por 36 bases vazadas de 12 x 12 cm, sendo 26 bases com as letras do alfabeto e 10 números de 0 a 9, encaixados na base de cores alternadas; tapete montado mede aproximadamente: 67 x 67 cm | UND | 2 |
CARLU | 96,00 | 192,00 |
| 74 | TECLADINHO INTELIGENTE INTERATIVO E EDUCATIVO - tecladinho inteligente - totalmente interativo e educativo, o teclado possui quatro diferentes funções: teclado, melodia, aprendizado e adivinhação. disponível na função bilíngue (português e inglês). | UND | 3 |
ZOOP TOYS | 100,00 | 300,00 |
| Sub-Total | 10.900,80 | |||||
| Valor Total | 84.826,32 | |||||
5. CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
5.2. Os valores registrados na Ata de Registro de Preços são fixos e irreajustáveis, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante requerimento e justificativa expressos do Detentor e comprovação documental, decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na legislação.
5.3. O gerenciador da ata de registro de preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata.
5.4. Quando o valor registrado se tornar inferior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus valores aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4.2. A ordem de classificação dos fornecedores/prestadores de serviços que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5. Se ocorrer de o preço de mercado tornar-se inferior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o Órgão gerenciador poderá:
a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o valor registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) Sofrer sanção prevista no art. 156º incisos I ao IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o Órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado mediante formalização por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando o fornecedor:
a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido.
5.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) Por razão de interesse público; ou
b) A pedido do fornecedor.
6. CLÁUSULA SEXTA – DOS ENCARGOS
6.1. Nos valores registrados quanto aos serviços a serem executados, incluem-se todos e quaisquer materiais, encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários, fretes, seguros e mão de obra.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RECURSOS
7.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cajapio-MA deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
7.1.1. Gestão/Unidade:
7.1.2. Fonte de Recursos:
7.1.3. Programa de Trabalho:
7.1.4. Elemento de Despesa:
7.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
8. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
8.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, são obrigações:
8.2. Da Fornecedora/Beneficiária:
a) Fornecer com pontualidade os produtos solicitados conforme solicitação/requisição emitida pelo Município, devidamente assinada por servidor competente para tal;
b) Comunicar imediatamente e por escrito à Administração do Município, através da Fiscalização, qualquer anormalidade verificada, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;
c) Atender com prontidão às reclamações por parte do recebedor dos serviços, objeto da presente Ata;
d) Manter todas as condições de habilitação exigidas na presente licitação;
e) Comunicar ao MUNICÍPIO modificação em seu endereço ou informações de contato, sob pena de se considerar perfeita a notificação realizada no endereço constante nesta Ata;
f) Cumprir todas as obrigações de execução dos serviços descritas no Termo de Referência, que passa a fazer parte desta Ata de Registro de Preço.
8.2.1. Todos os materiais, mão de obra, impostos, taxas, fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas, que incidam ou venham a incidir sobre a presente Ata de Registro de Preços ou decorrentes de sua execução serão de exclusiva responsabilidade da empresa Fornecedora.
8.2.2. Executar os serviços de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
8.3. Do Órgão Gerenciador e a Secretaria Municipal:
a) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Fornecedora/Detentora desde que não haja impedimento legal para o fato;
b) Acompanhar e fiscalizar a execução desta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021;
c) Notificar, formal e tempestivamente a Fornecedora/Detentora sobre as irregularidades observadas no cumprimento desta Ata;
d) Notificar a Fornecedora/Detentora por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;
e) Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento;
f) Prestar à contratada todos os esclarecimentos necessários à execução da Ata de Registro de Preço;
g) Arcar com as despesas de publicação do extrato desta Ata;
h) Emitir requisição do fornecimento a serem executados.
9. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A Ata de Registro de Preço poderá ser rescindida de pleno direito:
9.1.1. Pela Administração independentemente de interpelação judicial, precedido de processo administrativo com ampla defesa, quando:
a) A Detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;
b) A Detentora não formalizar Ata de Registro de Preços decorrente ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
c) A Detentora der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços;
d) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços;
e) Não aceitar reduzir seu valor registrado, na hipótese de este se tornar superior aquele praticado no mercado;
f) Por razões de interesse público, devidamente justificado pela administração;
g) No caso de falência ou instauração de insolvência e dissolução da sociedade da empresa Detentora;
h) Caso ocorra transferência a terceiros, ainda que em parte, das obrigações assumidas pela empresa detentora;
9.1.2. Pela Detentora quando:
a) Mediante solicitação escrita, comprovar a ocorrência de caso fortuito ou força maior;
9.1.3. A solicitação da Detentora para cancelamento do valor registrado deverá ocorrer antes do pedido de execução dos serviços pelo Município.
9.2. A inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas na presente Ata de Registro de Preços enseja a rescisão do objeto, unilateralmente pela Administração, ou bilateralmente, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Ato Convocatório, mediante formalização e assegurados o contraditório e ampla defesa, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, contudo, sempre atendida a conveniência administrativa.
9.3. Poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pela Administração, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à CONTRATADA, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente.
9.4. Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza.
9.5. A comunicação do cancelamento do valor registrado, nos casos previstos em Lei, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços;
9.6. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
10.1. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer Órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador da Ata e anuência da empresa beneficiária, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as regras contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
10.2. Os órgãos que não participaram do Certame, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o Órgão Gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.
10.3. Poderá o beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador.
10.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo do valor do registro de preços para o Órgão Gerenciador, independentemente do número de Órgãos não participantes que aderirem.
10.6. Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
10.7. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES
11.1. Sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o Município e suas secretarias poderão sujeitar a Detentora/Contratada as penalidades previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
11.1.1. A Detentora/Contratada será notificada, por escrito para recolhimento da multa aplicada, o que deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis dessa notificação. Se não ocorrer o recolhimento da multa no prazo fixado, o seu valor será deduzido das faturas remanescentes.
11.2. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, podendo a Administração aplicar as penalidades cabíveis.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
12.1. O Órgão Gerenciador desta Ata de Registro de preços será o MUNICÍPIO DE CAJAPIO-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde.
12.2. São obrigações do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, dentre a prática de todos os atos de controle e administração da ARP, as seguintes obrigações:
a) Gerenciar a presente ata, indicando sempre que solicitado, o nome do detentor da ata, o preço e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação.
b) Observar que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas.
c) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação as novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades.
d) Acompanhar a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata.
e) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata.
f) Consultar o detentor da ata registrada (observando a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecer os materiais a outro(s) órgão da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente Ata.
g) Fiscalizar o bom atendimento das entregas e da qualidade dos produtos/serviços, através de Servidor designado para tal.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Reger-se-á a presente Ata de Registro de Preços, no que for omisso, pelas disposições constantes na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelas condições estabelecidas pelo no Edital do Pregão Presencial do qual ela se originou.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
14.1.Fica eleito o foro da Comarca de São Vicente de Férrer, Estado do Maranhão, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente Contrato, que foi impresso em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Cajapió/MA, 11 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 06.054.266/0001-01, ORGÃO GERENCIADOR, Secretária Municipal de Saúde, WEND JÉSSICA MOREIRA SOUZA AIRES. DETENTORA: BRASIL ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 41.483.470/0001-30, situada na Rua Luís Domingues, nº 646, centro, Pinheiro-Maranhão, CEP: 65.200-000, FORNECEDOR REGISTRADO.
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400
