AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 253.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. Pregoeiro municipal Washington Carlos Ferreira dos Santos. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a Merenda Escolar exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://www.novobbmnet.com.br DATA: 09 de janeiro de 2024, às 08h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br, / https://duquebacelar.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais, via e-mail cplduquebacelar@gmail.com ou fone (98)98499-2219, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/Ma, 26 de dezembro de 2023.
Jales Moura de Freitas Carvalho.
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
