Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Araioses
ANO XVII Nº 3231 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: f9f0b97fdd6d299c56a8caed35d5311f
Extrato de Contrato Nº133/2023-FMS/PMA, referente ao Processo nº 504/2023-FMUS-PMA. O MUNICÍPIO DE ARAIOSES- MA, através do Fundo Municipal. de Saúde do município, inscrito no CNPJ Nº 11.756.002/0001-21, representado pelo Secretário Municipal de Saúde de Araioses., Sr. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO, brasileiro, sob Portaria nº 130/2021 GAB/PREF, denominado CONTRATANTE e do outro lado a Pessoa Jurídicae empresa D. F. FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 17.547.400/0001 – 14, com Sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 1011 – Fundos, Bairro: Marambaia – no município – Belém/PA. CEP: 656.616-860, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) DIRCE FERRARI FERREIRA, portadora do RG nº 1669203 SSP/PR e CPF (MF) nº 146.260.049-20, celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes da Adesão de Ata realizada, o Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2023/ATM/PA e a proposta apresentada pela CONTRATADA conforme autorização nº 1915/2023 SESMA/PA do Órgão Gerenciador da Ata. Fundamento legal, conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes. O valor global contratado é de R$ 177.000,00 ( Cento e seetenta e sete mil reais), referente a Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de Ambulância tipo AMBULANCHA: SOLDADA, EM ALUMINIO LIGA NAVAL, SIMPLES REMOÇÃO de acordo com o Ministério da Saúde, que atenderá os casos de emergências na área da saúde, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recursos: Código da Ficha: 307; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade: 11 SECRETARIA MUN ICPAL DE SAÚDE; Projeto/Ação: AQUISIÇÃO DE UNID. MÓVEL DE SAÚDE; Codificação: 13.392.0206.2023.0000; Dotação: Equipamentos e Material Permanente; Código da Ficha: 535; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade: 14 FUNDO MUN ICPAL DE SAÚDE; Projeto/Ação: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – FMS; Codificação: 13.392.0206.2023.0000; Dotação: Equipamentos e Material Permanente; Vigência: até 31/12/2023. Araioses (MA), 20 de novembro de 2023. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO, Secretário Municipal de Saúde
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400