REF: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023. Processo Administrativo nº 193.2023; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; CONTRATADO: IL SHOWS LTDA inscrita no CNPJ nº 39.942.698/0001-08; OBJETO: Contratação da banda musical IGUINHO & LULINHA, para apresentação em comemoração ao dia do aniversário da cidade de Duque Bacelar/Ma,; VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020205 - Sec. Mun. de Educação, Cultura, esporte e Lazer; 13.392.0023.2074.0000 Manutenção das Atividades de Produção Cultural; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; SIGNATÁRIOS: Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões, portador do CPF nº 061.072.744-30 pela contratada e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº 375.125.443-91 pela contratante. Duque Bacelar/MA, 27 de outubro de 2023. Adv. Sandra Maria da Costa, OAB/PI 4650 - Assessor Jurídico.
