ATA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DUQUE BACELAR – MA
Ata da Primeira Conferência Municipal de Cultura de Duque Bacelar – MA
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, as oito horas da manhã, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na avenida Coronel Rosalino s/n, centro, Duque Bacelar - MA, teve início a primeira conferencia municipal de cultura de Duque Bacelar – MA. Convocada pelo Decreto Municipal nº 23/23, de 18 de outubro de 2023. Com o tema: Democracia e Direito a Cultura, e como objetivo geral: promover o debate sobre políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais de forma transversal com todos as políticas públicas sociais e econômicas.
São objetivos específicos da primeira conferencia municipal de cultura: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política pública. Eleger os delegados para participarem da quarta conferencia estadual de cultura em São Luís nos dias quatro e cinco de dezembro do corrente ano. A solenidade de abertura contou com a presença de sessenta e sete representantes da sociedade civil e poder público. Após a composição da mesa que contou com a presença do Secretário de Cultura – Cristiane de Santana dos Reis Correia; Vice Prefeito – Raimundo Nonato da Silva; Secretário de Educação Jales Moura; a secretaria adjunta de Educação Socorro Oliveira; Presidente da Câmara – José de Deus da Rocha e vereadores Vinicius Alencar, Carlos Alberto, Deusaniro Araújo e Meyrelandes Moraes; representante dos fazedores de cultura e músico José de Ribamar da Silva. A secretário de cultura deu as boas- vindas a todos e decretou aberta a primeira conferencia municipal de cultura. E executado o hino nacional, municipal e da cultura maranhense. Logo após o hino a secretário o convidou as crianças da flauta Dó,Ré,Mi e o mais antigo sanfoneiro da cidade para fazer a apresentação cultural. Logo após, ela falou sobre a cultura e seus avanços, sobre a importância da conferencia para o avanço da cultura. O vice prefeito relatou também os avanços da cultura e como a mesma é importante para o desenvolvimento do município e sua satisfação com o trabalho desta secretaria. Os demais componentes da mesa também falaram sobre o que
é cultura, logo em seguida foi feita a leitura do Regimento da Conferencia. A mesa foi desfeita para que o vice presidente do CONSEC_MA, e palestrante Talismã de Souza desse início aos estudos e trabalhos em grupos dos eixos temáticos, sendo, grupo 1 – eixo 1, Institucionalização marcos legais e sistema nacional de cultura. Grupo 2 – eixo 2, Democratização do acesso à cultura e a participação social; grupo 3 – eixo 3, Identidade, Patrimônio e memória. Grupo 4
– eixo 4, Diversidade cultural e transversalidade de gêneros, raça, e acessibilidade na política cultural. Grupo 5 – eixo 5, Economia criativa trabalho, renda e sustentabilidade. Grupo 6 – eixo 6, Direito as artes, as linguagens digitais. Após o estudo e discussões em grupos, foi feito o momento das apresentações das propostas. Por fim, foi feita a eleição dos delegados para a Conferencia Estadual de Cultura. Sendo eleitos pelo poder público: Titula; Cristiane de Santana dos Reis Correia RG: 051789922014-0, Suplente: Silvana do Nascimento Santos, RG: 12639381999-9. Representando a sociedade civil: Titular; Francisca Edmara da Costa Miranda, RG: 035027582008-9; Suplente: Josenilda de Oliveira Sousa, RG: 027606042004-0; Titular: José Cleidison Machado, RG: 027608472004-4, Suplente: Francisco Carlos Moraes Machado, RG: 000044815795-0. Em seguida, a secretaria de cultura Cristiane Santana dos Reis Correia, agradeceu a contribuição e a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a primeira conferencia municipal de cultura. Eu Manoel Palhares Leitão Neto, lavrei a presente Ata, que depois de lida, se aprovada, será assinada por mim e por outros.
