RATIFICAÇÃO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº 043/2023-PMRO/MA.

ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO.PROCESSO nº 043/2023-PMRO/MA.

ASSUNTO: Contratação Direta por Dispensa de Licitação.

OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas efetivas no Quadro de Servidores do Poder Executivo do Município de Rosário/MA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços.

AMPARO LEGAL:  Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/1993.

VALOR GLOBAL: R$ 382.680,00 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais à FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO – FUNATEC

PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme contrato.

FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal.

RATIFICAÇÃO:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ROSÁRIO/MA. SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ISAC DE JESUS SEREJO PEREIRA

Rosário/MA, 05 de junho de 2023.

ISAC DE JESUS SEREJO PEREIRA

Secretário de Administração e Recursos Humanos de Rosário/MA.