EXTRATO - CONTRATO Nº 20210039 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 01.612.545/0001-11. CONTRATADA: PONTO DO PAPEL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.690.265/0001-73. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/03 e Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATAERIAL DIDÁTICO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA. Data da Assinatura: 08 de junho de 2021. Vigência: até 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÕES; MMANUT. DOS SERV. ADM. DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2018.0000 - MANUT. DOS SERV. ADM. DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2018.0000, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Valor Global - R$ 439.979,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais), pela Contratante: Prefeito Municipal de Belágua Sra. Herlon Costa Lima CPF: 806.942.843-00 e pela Contratada: Sr. RODRIGO VALE VASCONCELOS, brasileiro, natural de São Luís/MA, solteiro, advogado, nascido em 08/02/1995 portador da cédula de identidade n 032572762007-9 SSP/MA e CPF n 063.027.333-24. Belágua (MA), 08 de junho de 2021.