EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.5 /2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER e FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA e a empresa MARCY DANISE MATOS RODRIGUES; CNPJ Nº 30.609.475/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-009/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 224.668,06 (Duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 26 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividades 02 02 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 12 361 0020 2064; Manut. do QSE; 12.361.0019.2125.0000 MANUT e Desenv. da Educação-MDE; 02 02 06 - FUNDEB; Fundo de Manut. E Desenv da Educação Básica; 12 361 0019 2057-Manut das Ativ. do Fundeb 40% Classificação econômica: 4.4.90.52.00 – Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Sr. JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e o Sr. MARCY DENISE MATOS RODRIGUES CPF 801.969.693-87– Outorgado da Empresa. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2021. Duque Bacelar (MA), em 26 de Março de 2021. Sr. JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
