Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
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Prefeitura Municipal de Coelho Neto
ANO XV Nº 2523 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: fa1e181ea6c66fa772c89ca4687c7182
Portaria nº 143/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO ARAÚJO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 608.844.343-03, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico de Produção Rural e Assistência Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 144/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RENNAN JOSÉ LOPES TORRES, inscrito no CPF sob o nº 025.609.043-22, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 145/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOELSON MARTINS DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 792.178.503-49, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico da Compra Local, Geração e Financiamento Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 146/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 481.397.773-15, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico de Regularização Fundiária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 147/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 251.072.403-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico de Comercialização e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 148/2021 – CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria 132/2021 que designou o Sr. BRUNO OLIVEIRA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 003.211.183-59, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Tributação, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA, para fazer constar como lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 149/2021 – CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria 122/2021 que designou a Sra. JANAIRA NUNES PEREIRA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 056.871.483-02, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial de Acompanhamento Institucional, lotada na Casa Civil, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA, para fazer constar como nomeada a Sra. JANAIRA NUNES PEREIRA COSTA DA SILVA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 150/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 251.072.403-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico de Comercialização e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 151/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSIELSON CARVALHO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 026.969.533-84, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Administração da Rodoviária, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 152/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. NAWANA FERRÃO MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 888.007.843-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio à pequena Empresa e Cooperação com o SEBRAE, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 153/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FÁBIO JÚNIOR ALVES COSTA, inscrito no CPF sob o nº 006.198.113-31, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 154/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA LÚCIA BASTOS CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 009.089.013-21, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Projetos de Incentivo ao Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 155/2021 – CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JEZIEL MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 836.028.443-15, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 156/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EDSON CLEMENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 706.692.284-00, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Administração de Mercados, Quiosques e Feiras Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 157/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. WALTENIR LOPES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 080.484.103-97 para ocupar o Cargo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Articulação Política lotado na Casa Civil, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 158/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EZEQUIEL SILVA CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 864.635.433-49, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico de Execução de Serviços Socioassistenciais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 159/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MELQUISEDEQUE ANDRADE SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 322.148.448-80, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico de Atendimento à Criança e ao Adolescente, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 160/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JOSINÉIA LIMA MACEDO ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 051.475.853-89, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica do Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 161/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CARINA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 040.937.083-55, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica de Atendimento às Pessoas Com Deficiência, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 162/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA CÉLIA DE SOUSA RABELO, inscrita no CPF sob o nº 860.765.313-04, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica de Implementação de Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 163/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. SUZANA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 004.538.683-80, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 164/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE JESUS MOURA DAMASCENO, inscrita no CPF sob o nº 923.660.823-04, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 165/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CLÉA GASPAR CRATÉUS DA LUZ, inscrita no CPF sob o nº 033.248.583-80, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 166/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. DAYANE RODRIGUES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 035.778.083-30, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Merenda Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 167/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA LUARA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 075.859.563-80, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Expedição e Protocolo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 168/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELISÂNGELA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 658.623.763-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Divisão de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 169/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA FERREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 244.945.003-30, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 170/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FERNANDO HENRIQUE TORRES MACHADO, inscrito no CPF sob o nº 036.004.473-51, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 171/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ TADEU COUTO, inscrito no CPF sob o nº 751.131.553-49, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio ao Esporte e Lazer na Escola, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 172/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LOURIVAL SARIVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 057.053.563-82, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Relações Discentes e Docentes, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 173/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELIDA RAMOS LOPES, inscrita no CPF sob o nº 005.325.953-00, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica e de Formação da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 174/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. GERALDO TAVARES BORBA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 008.773.213-02, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Corodenador Técnico Pedagógico e de Formação da Educação Musical, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 175/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. OSVALDO CARDOSO DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 761.773.513-87, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico Pedagógico e de Formação do Campo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 176/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ELISENEIDE SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 325.004.323-00, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica e de Formação de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 177/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCINILDA FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 835.964.533-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica Administrativa do Censo Escolar e Avaliação de Desempenho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 178/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. GLAUTON WALDNER CALDAS DE FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 751.798.063-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico Administrativo de Programas e Convênios lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 179/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ERLANE COSTA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº 061.606.613-96, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Técnico Administrativo de Arte e Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 180/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CLEANE LIMA AMORIM, inscrita no CPF sob o nº 887.269.323-34, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo do Departamento Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 181/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RICHARDSON PATRICK LIMA NUNES, inscrito no CPF sob o nº 877.693.873-53, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo do Departamento de Programas e Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 182/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO JHONNATA DA SILVA MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº 012.032.303-62, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo da Frequência Escolar e Avaliação de Desempenho, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 183/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. HELENA RITA FREIRE TORRES, inscrita no CPF sob o nº 493.659.673-68, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Administrativa do Departamento de Tecnologia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 184/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA CLEMENTINO, inscrito no CPF sob o nº 256.485.513-04, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo do Departamento de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 185/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. DÁLIA GOMES DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 023.838.643-07, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Inclusão Digital, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 186/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ARI NOGUEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 828.651.753-91, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão do Transporte Escolar Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 187/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. AURELIANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 256.485.513-04, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 188/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. DAGUIMAR GOMES DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 014.809.973-40, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 189/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MÁRCIA FERNANDA BARROS CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 685.357.163-00, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação das Séries Finais do Ensino Fundamental – 5º ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 190/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA OZENIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 948.205.463-68, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação das Séries Finais do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 191/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARY REGINA SARAIVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 432.765.803-06, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação das Séries Iniciais do Ensino Fundamental – 1º ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 192/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELISABETE DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 264.225.143-87, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação das Séries Iniciais do Ensino Fundamental – 2º ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 193/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DO CARMO LIMA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 269.618.573-53, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação das Séries Iniciais do Ensino Fundamental – 3º ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 194/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LEOMAR LIMA ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 832.162.193-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação da Educação do Campo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 195/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ALBA MACHADO COSTA inscrita no CPF sob o nº 467.940.933-91, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação da Educação do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 196/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 760.519.353-04, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação da Educação do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 197/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ALBETIZA LOPES DE SOUSA DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 439.233.213-68, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica e de Formação de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 198/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JANAINA PEREIRA CARDOSO inscrita no CPF sob o nº 769.910.833-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica de Códigos e Linguagem, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 199/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ SILVA inscrito no CPF sob o nº 429.170.933-15, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica de Humanas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 200/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JADIELSON DA SILVA SANTOS inscrito no CPF sob o nº 650.803.863-04, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão Pedagógica de Humanas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 201/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA inscrita no CPF sob o nº 940.871.133-53, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão das Relações Discentes e Docentes, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 202/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EUCLIDES RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO inscrito no CPF sob o nº 714.831.103-97, para ocupar o Cargo de Gestor Escolar da Escola Municipal Raimundo Guanabara no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 203/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. SIMONE DE CÁSSIA GUERRA DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 001.787.783-03, para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Raimundo Guanabara no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 204/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ VALDENE COSTA inscrito no CPF sob o nº 376.314.893-00, para ocupar o Cargo de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Raimundo Guanabara no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 205/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSILENE GONÇALVES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 508.708.663-20 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Francisco no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 206/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONINA FERREIRA DA COSTA inscrita no CPF sob o nº 214.213.583-87 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal São Francisco no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 207/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. EDINALVA DE MORAES SANTOS inscrita no CPF sob o nº 732.199.593-34 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Tia Lúcia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 208/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELISANDRA MARIA CUNHA LOPES MARQUES inscrita no CPF sob o nº 814.438.703-15 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Lúcia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 209/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ENONE MOREIRA DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 007.291.233-24 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Lúcia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 210/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA VALE OZÓRIO inscrita no CPF sob o nº 760.283.133-00 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Leozinho Sabido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 211/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANAISA MARIA CHAVES MEDEIROS RODRIGUES inscrita no CPF sob o nº 279.772.263-91 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Leozinho Sabido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 212/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCINELDA DE OLIVEIRA DIAS GOMES inscrita no CPF sob o nº 888.627.803-97 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Companheiro José Silva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 213/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. REGINA SANDRA PEREIRA DOS SANTOS inscrita no CPF sob o nº 899.245.761-87 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Companheiro José Silva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 214/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. BERNADETE MARIA ARAÚJO FREIRE FRAZÃO inscrita no CPF sob o nº 126.768.023-72 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Companheiro José Silva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 215/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. AUDINÉIA FERREIRA DA SILVA CRATEÚS inscrita no CPF sob o nº 375.657.293-53 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Cristo Redentor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 216/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. NATHÁLIA MARIA LIMA DE CARVALHO BECKER inscrita no CPF sob o nº 498.145.673-53 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Cristo Redentor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 217/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LOPES inscrito no CPF sob o nº 240.408.193-49 para ocupar o Cargo de Gestor Escolar da Escola Municipal Dr. Moacyr Bacelar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 218/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ALMIR TORRES DE CARVALHO inscrito no CPF sob o nº 712.689.793-68 para ocupar o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Dr. Moacyr Bacelar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 219/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO CHAVES inscrito no CPF sob o nº 557.625.573-91 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal José Barreto de Araújo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 220/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. BEATRIZ SILVA D´IPPOLITO inscrita no CPF sob o nº 829.472.873-04 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal José Barreto de Araújo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 221/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA inscrito no CPF sob o nº 826.023.793-87 para ocupar o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal José Barreto de Araújo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 222/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ALCIONEIDE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 002.092.193-43 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Diêgo Bacelar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 223/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. KASSANDRA BARROS AMORIM ARAGÃO inscrita no CPF sob o nº 438.056.123-20 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Diêgo Bacelar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 224/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JÚLIA THEREZA DE FIGUEIREDO BARRETO inscrita no CPF sob o nº 726.682.613-68 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Diêgo Bacelar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 225/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSENILDE DOS SANTOS SILVA IRINEU inscrita no CPF sob o nº 866.894.443-68 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Cristo Redentor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 226/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA IVANILDE DE SOUSA CARVALHO PEREIRA inscrita no CPF sob o nº 001.117.143-03 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Cristo Redentor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 227/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA SOUZA DE PINHO inscrita no CPF sob o nº 432.508.153-49 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Cristo Redentor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 228/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. POLIANA DE SOUSA MOURA inscrita no CPF sob o nº 856.417903-20 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Domingos Jaques de Melo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 229/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DOS MILGARES CARVALHO inscrita no CPF sob o nº 405.311.043-20 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Domingos Jaques de Melo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 230/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JUVELINA GOMES DE SOUSA inscrita no CPF sob o nº 001.933.033-29 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Domingos Jaques de Melo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 231/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FELICIA SANTANA RIBEIRO SANTOS inscrita no CPF sob o nº 953.074.513-34 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Santa Úrsula no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 232/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA SILVA inscrita no CPF sob o nº 440.205.113-49 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Santa Úrsula no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 233/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. OZIEL VITOR DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 770.136.463-34 para ocupar o Cargo de Gestor Escolar da Escola Municipal Tio Matias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 234/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ERINALDO SOARES DE SOUSA inscrita no CPF sob o nº 707.066.203-30 para ocupar o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Tio Matias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 235/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. EDSIA DA SILVA NASCIMENTO COSTA inscrita no CPF sob o nº 674.063.603-63 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Tio Matias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 236/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. WILLANA CARLA DA SILVA LIMA BRAGA inscrita no CPF sob o nº 940.002.633-15 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Raimundo de Melo Resende no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 237/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSILENE MENDES DE SOUSA SANTOS inscrita no CPF sob o nº 536.589.493-68 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Raimundo de Melo Resende no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 238/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DAS MERCÊS BARROSO CRUZ inscrita no CPF sob o nº 564.729.273-91 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Raimundo Benedito Duarte no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 239/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FABÍOLA MACHADO AGUIAR CAVALCANTE inscrita no CPF sob o nº 638.919.133-20 para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Raimundo Benedito Duarte no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 240/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS MORAIS inscrita no CPF sob o nº 281.871.801-53 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Raimundo Benedito Duarte no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 241/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DALVA SOUSA GOMES inscrita no CPF sob o nº 361.650.773-15 para ocupar o Cargo de Gestora Escolar da Escola Municipal Cléber Sampaio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 242/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO RAMOS DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 535.698.903.25 para ocupar o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Cléber Sampaio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 243/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO inscrito no CPF sob o nº 433.398.163-87 para ocupar o Cargo de Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Cléber Sampaio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 244/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FERNANDA DA SILVA COSTA inscrita no CPF sob o nº 019.500.943-67 para ocupar o Cargo o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica de Bibliotecas, Teatro e Patrimônio Histórico lotada da Secretaria de Cultura, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 245/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CECÍLIA PEREIRA DA SILVA BRAGA inscrita no CPF sob o nº 004.474.283-57 para ocupar o Cargo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial de Acompanhamento de Projetos lotada na Casa Civil, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 246/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO GUANABARA RESENDE BASTOS inscrito no CPF sob o nº 043.814.753-72 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Especial Regional de Articulação Política lotado na Casa Civil, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 247/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VANDO MACHADO GALVÃO inscrito no CPF sob o nº 923.094.703-25 para ocupar o Cargo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Publicidade e Comunicação Digital lotado na Secretaria de Comunicação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 248/2021 - CC
O Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 92, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. WELANE ARAÚJO COELHO TAVARES inscrita no CPF sob o nº 483.737.373-91 para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal São Francisco no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura municipal de Coelho Neto/MA.
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coelho Neto/MA, 21 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
Procedimento Licitatório nº 005/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, limpeza pública e manutenção do lixão
Despacho
Vistos, etc.
Um ato é nulo quando afronta a lei, quando foi produzido com alguma ilegalidade. Pode ser declarada pela própria Administração Pública, no exercício de sua autotutela, ou pelo Judiciário, senão vejamos:
“Súmula 346: A Administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.”
“Súmula 473: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”
Acompanho, in totum, o Parecer Jurídico nº 002/2021, datado de 20 de janeiro de 2020, para anular o 1º termo aditivo ao contrato administrativo relativo ao Pregão Eletrônico nº 005/2020, face as questões aventadas, bem como tendo em vista o Poder de Autotutela da Administração Pública.
Publique-se,
Coelho Neto/MA, 20 de janeiro de 2021.
Bruno José Almeida e Silva
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021
Extrato do Contrato Nº 001/2021 da Dispensa Nº 001/2021-SEMAPF. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.281.738/0001-98, Representante da Contratante: Sérgio Ricardo Viana Bastos, CPF sob o nº 470.606.543-72. Contratada: G. DO N. LOBO JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.328.018/0001-66, Representante da Contratada: Francisco Lopes da Silva, CPF nº 449.298.383-04. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal 003/2021-CC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, com base no Decreto Municipal 003/2021 – CC. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2021. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Valor total de R$ 330.750,00 (trezentos e trinta mil, setecentos e cinquenta reais). Coelho Neto (MA). PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021
Extrato do Contrato Nº 002/2021 da Dispensa Nº 001/2021 - SEMUS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 05.281.738/0002-79, Representante da Contratante: Sra. Josely Maria Silva Almeida, CPF nº 498.084.193-72. Contratada: G. DO N. LOBO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.328.018/0001-66, Representante da Contratada: Senhor Francisco Lopes da Silva, CPF nº 449.298.383-04. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal 003/2021 - CC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto Municipal 003/2021 – CC. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2021. Prazo de vigência: 2 (dois) meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor total de R$ R$ 508.200,00 (Quinhentos e Oito Mil e Duzentos Reais). Coelho Neto - MA. PUBLIQUE-SE.
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400
