Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, para o biênio 2021 e 2022 e Posse de Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos em quinze de novembro do ano de 2020.
Ao primeiro dia do mês de janeiro, do ano dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Plenário Ovídio Machado, Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, situada à Avenida Principal, s/n, Bairro São José, nesta cidade, reuniram-se todos os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, em quinze de novembro, demais autoridades e um grande número de pessoas para, em Sessão Solene, proceder a Posse dos Vereadores eleitos; Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para biênio 2021 e 2022 e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Pelo regime de aclamação foi escolhido o Vereador Júlio César Alves Costa, que assumiu as funções de Presidente Provisório, conforme Lei Orgânica Municipal e assumiu as funções de Secretária a Vereadora Marinildes da Silva Carvalho. Aberto os trabalhos, o Presidente falou que esta Sessão Solene tinha como objetivo dar Posse aos Vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, a Eleição da Mesa Diretora da Câmara municipal para o biênio 2021 e 2022 e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e diplomados. A seguir, o senhor Presidente convidou todos os presentes, juntamente com a assembleia, para, de pé, e em sinal de respeito e condolências às famílias, vítimas da Corona vírus, fazer um minuto de silêncio pelas 23 vítimas da Covid-19 em São Raimundo das Mangabeiras, bem como, das mais de 195 mil vítimas da Covid-19 em todo o país. Em seguida, pediu que continuassem de pé, para, entoarem o Hino Nacional e o Hino do Município. Logo após, autorizou à Secretária Marinildes da Silva Carvalho, que procedesse a chamada dos Vereadores, por ordem alfabética e assim o fez: Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Josemara Oliveira da Silva, Júlio César Alves Costa, Luís Gomes Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinildes da Silva Carvalho, Maurício Pinto de Sousa, Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de Sousa e Raimundo Nonato Pereira de Morais. Feita a chamada, o Senhor Presidente solicitou que os Vereadores, entregassem seus Diplomas acompanhados das Declarações de Bens, como prevê a Lei. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Vereadores eleitos a prestarem o compromisso que foi lido pelo Presidente com o seguinte Teor: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar com Lealdade o mandato de Vereador que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem estar do povo”. Prestado o compromisso pelo Presidente, a Senhora Secretária fez a chamada nominal de cada Vereador eleito, que declarou: “Assim Prometo”. Feito isso, o senhor Presidente, em nome da Lei, declarou empossados todos os vereadores deste município para Legislatura 2021 a 2024. Logo após, o Senhor Presidente declarou encerrada a primeira parte desta Sessão Solene, pedindo aos Vereadores, ora empossados, que permanecessem reunidos para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao biênio 2021 e 2022. Foi apresentada apenas uma chapa, assim composta: Presidente: Darleia de Oliveira Costa; Vice-Presidente: Luís Gomes Costa 1ª Secretária: Marinildes da Silva Carvalho; 2º Secretário: Maurício Pinto de Sousa. Colocada em votação nominal, foi eleita a chapa única por onze (11) votos, dos vereadores Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Luís Gomes Costa, Marinildes da Silva Carvalho, Maurício Pinto de Sousa, Raimundo Nonato Pereira de Morais, Josemara Oliveira da Silva, Júlio César Alves Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Oscimar Costa Alves e Pedro Alves de Sousa. O Senhor Presidente declarou eleita e empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal, referente ao biênio 2021 e 2022. O Senhor Presidente declarou encerrada a segunda parte desta Sessão, assumindo as suas funções de Presidente do biênio 2021 e 2022, a Vereadora Darleia de Oliveira Costa e a Vereadora Marinildes da Silva Carvalho como Primeira Secretária, pois naquele momento passaria para a terceira parte da Sessão que tinha como objetivo dar Posse aos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato de 2021 a 2024. Contando já com a presença dos Senhores Prefeito e Vice Prefeito eleitos à Mesa, a Senhora Presidenta solicitou aos Senhores Prefeito e Vice Prefeito que entregassem seus diplomas acompanhados das Declarações de Bens. Em seguida, convidou a todos os presentes, para de pé, ouvirem o compromisso do Senhor Vice-Prefeito eleito e diplomado, Felix Adilton Gomes Costa, que assim o fez: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo de Vice-Prefeito sob a inspiração da democracia, da legalidade e da lealdade”. Prestado o Compromisso, o Senhor Presidente declarou empossado o Senhor Felix Adilton Gomes Costa no cargo de Vice-Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão. Em seguida, convidou a todos, que permanecessem de pé, para ouvir o compromisso do Senhor Prefeito eleito e diplomado, Accioly Cardoso Lima e Silva, que assim o fez: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo de Prefeito sob a inspiração da democracia, da legalidade e da lealdade”. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente, em nome da Lei declarou empossado o Senhor Accioly Cardoso Lima e Silva, no cargo de Prefeito municipal de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão. Prosseguindo os trabalhos, o Presidente convidou o Senhor Prefeito, Accioly Cardoso Lima e Silva, a receber a faixa de Prefeito Municipal, a qual defenderá e honrará por meio de suas ações governamentais. Recebida a faixa, o Senhor Presidente solicitou aos presentes uma salva de palmas aos empossados. Na oportunidade, os Vereadores Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Luís Gomes Costa, Marinildes da Silva Carvalho, Maurício Pinto de Sousa, Josemara Oliveira da Silva, Júlio César Alves Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Oscimar Costa Alves e Pedro Alves de Sousa, o Comandante da 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar, Major Rogério usaram da palavra. Em sequência, o Vice-Prefeito, Felix Adilton Gomes Costa, e o Prefeito Municipal, Accioly Cardoso Lima e Silva usaram da palavra, tomados de emoção se dirigiram ao povo mangabeirense, para agradecer-lhes a confiança depositada nas pessoas, confirmando a legitimidade do voto livre e soberano e reafirmando que tudo farão para a melhoria de vida do povo mangabeirense. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta deu por encerrada a Sessão Solene de Posse. E para Constar, eu, Marinilde da Silva Carvalho, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, pela Presidenta, pelos Vereadores, pelo Vice Prefeito e pelo Prefeito Municipal de nosso município.
