Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XVIII Nº 3320 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: adb27e8d6ec287a1ee4868ca517c50aa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260302/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 06.314.439/0001-75 e a PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09; OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de moveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura de Duque Bacelar. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-SRP 045/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 5.826,20 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 31/12/2024. Dotação 020221 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA; DOTAÇÃO: 020203 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRA-ESTRU 04 0003 1004 0000 Aquisição de Equipamentos Para Unidades Administrativas 04 0003 2168 0000 Manutenção e Apoio ao Setor Tributário 04 0004 2140 0000 MANUTENÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 04 0004 2161 0000 Regularização Fundiária do Município (REURB) 04 0013 MODERNIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA 04 0013 1020 0000 Aquisição de Maquinas e Equipamentos ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, Secretário Municipal de Administração CPF n.º 088.961.273-00, e Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes CPF: 327.962.266-20 – Outorgado da Empresa. Duque Bacelar – MA. 26 de março 2024
Adv. Sandra Maria da Costa
OAB/PI 4650
Assessor Jurídico
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400