DECRETO Nº 20 /2024 DUQUE BACELAR – 26 DE MARÇO DE 2024
FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Publicas Municipais, no dia 28 de março (quinta – feira), véspara do Feriado Nacional na Sexta feira santa, Paixão de Cristo no dia 29 de março.
Artigo 2º - Secretarias que possuem atividades essenciais devem organizar suas escalas de Plantão para este Período.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 26 DIAS DO MÊS MARÇO 2024.