Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XVIII Nº 3308 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: 8edafcd1ab28d75f022d3a8a3e95d5da
PROCESSO ADM. 253.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer e FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa CONTEXTO SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.654.657/0001-48; OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a Merenda Escolar exercício de 2024 destinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Duque Bacelar/MA, processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-044/2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 453.677,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024.
Dotação: 020205 - Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
12.122.0003.2019.0000 Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação, Cult, Esporte e Lazer
12.361.0018.2056.0000 Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE
12.361.0020.2064.0000 Manutenção do – QSE.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Jean Santos de Oliveira, CPF nº 847.946.663-49, pela contratada e Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº 375.125.443-91 Secretário Municipal de Educação pela Contratante. Duque Bacelar/MA, em 26 de fevereiro de 2024. Adv. Sandra Maria da Costa, OAB/PI 4650 - Assessor Jurídico.
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400