Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XVIII Nº 3282 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: 21716f843e4a382e66353d3a1e103b88
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.7/2024
Processo Administrativo nº 015.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEGURANÇA ALIMENTAR e FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa L H C SOARES EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.513.552/0001-57; OBJETO: Fornecimento de material de limpeza, destinado a Secretaria de Assistência Social .Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE- 033/2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 18.481,80 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 31/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020207 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCI
08 0027 2149 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. DE DES. ECON. e SOCIAL
020208 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08 0025 2096 0000 Manutenção das Atividades dos Serviços Proteção Social
Basica
08 0025 2098 0000 Manutenção Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
08 0034 2104 0000 MANUTENÇÃO e FUNCIONAMENTO DO IGDSUAS
08 0027 2148 0000 Manutenção das Atividades do FMAS
08 0034 2103 0000 Manutenção e Funcionamento do IGDBF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; SIGNATÁRIOS: Sr. Luís Henrique Coelho Soares, CPF nº 011.076.303-39, pela contratada e Srª Gilmara Kilma da Silva Miranda, CPF nº 841.838.453-00, Secretária de Assistência Social pela contratante. Duque Bacelar/Ma, 05 de janeiro de 2024.
Adv. Sandra Maria da Costa
OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400