Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XVIII Nº 3271 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: f182eaf088143cb4a2ca035c54c6f185
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.6/2024
Processo Administrativo nº 015.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SEC. MUN. DE SAÚDE e a empresa L H C SOARES EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.513.552/0001-57; OBJETO: Fornecimento de material de limpeza destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar/MA .Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE- 07/2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 102.889,56 (cento e dois mil, e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 31/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020221 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 0024 2146 0000 MANUT. e FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde;
10 0024 2083 0000 Manutenção da Rede de Urgencia e Emergencia e SAMU
10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude – FMS
10 0024 2080 0000 Manutenção das Atividades da Atenção Básica
10 0024 2081 0000 Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospi
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo;
SIGNATÁRIOS: Sr. Luís Henrique Coelho Soares, CPF nº 011.076.303-39, pela contratada e Sr.ª Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF nº 643.749.203-15, Secretária Municipal de Saúde pela contratante. Duque Bacelar/Ma, 05 de janeiro de 2024.
Adv. Sandra Maria da Costa
OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400