Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XVIII Nº 3269 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: 301a2e9f63f53dcd72725fa5bd3f75c7
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.3/2024
Processo Administrativo nº 255/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEGURANÇA ALIMENTAR e FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WS COMBUSTIVEL LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.458.188/0001-93; OBJETO: Aquisição de Combustível .Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE- 036/2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 45.024,00 (quarenta e cinco mil, vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 31/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 02 08 - Fundo Municipal de Assist. SociaL;
08.244.0027.2148.0000 – Manut. e Funcionamento do FMAS.
08.243.0026.2147.000 – Manut e Fincionamento do Prog. Primeira Infância;
08.244.0025.2096.000 – Manut das atividades dos Serviços Proteção Social Básica;
08.244.0034.2103.0000 – Manutenção e Funcionamento do IGDBF;
08.244.0034.2104.0000 – Manutenção e Funcionamento do IGDSUAS;
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. Silvanildo da Conceição Castro, CPF nº 022.080.923-25, pela contratada e Srª Gilmara Kilma da Silva Miranda, CPF nº 841.838.453-00, Secretária de Assistência Social pela contratante. Duque Bacelar/Ma, 05 de janeiro de 2024.
Adv. Sandra Maria da Costa
OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400