AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2023/SRP-CPL/PMDB.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 255.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. Pregoeiro: Washington Carlos Ferreira dos Santos. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO regida pelo Sistema de Registro de Preço. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de Combustíveis, destinados às Secretarias de Duque Bacelar para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.novobbmnet.com.br. DATA: 14 de dezembro de 2023, às 08:00h30min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br/, https://duquebacelar.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais, via e-mail cplduquebacelar@gmail.com ou fone (98)98499-2219, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/Ma, 30 de novembro de 2023. Robert Otoni Furtado Oliveira, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura.