EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 011/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 011/2023
Processo Administrativo nº 193/2023; ORGAO: Secretaria Municipal de Educação; OBJETO: contratação da banda musical IGUINHO & LULINHA para apresentação em comemoração ao aniversario da cidade de Duque Bacelar/Ma; AMPARO LEGAL: Art. 25, inc. III da Lei nº 8.666/1993; VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO: 020205 - Sec. Mun. de Educação, Cultura, esporte e Lazer; 13.392.0023.2074.0000 Manutenção das Atividades de Produção Cultural; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; PRAZO: 90 (noventa) dias; EMPRESA: IL SHOWS LTDA inscrita no CNPJ nº 39.942.698/0001-08; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer/PMDB. Duque Bacelar, 25 de outubro de 2023. Adv .Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessoria Jurídica