Processo Administrativo nº 209.2022; REF.: Pregão Eletrônico nº 02/2023 OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL R$91.100,00 (noventa e um mil e cem reais); VIGÊNCIA: Será da data da assinatura 06/02/2023 até 06/02/2024; DOTAÇÃO: 02 02 03 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura; 04 122 0003 2017 000 - Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;; CONTRATADA: FJM DA COSTA LTDA CNPJ: 40.297.348/0001-07; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura de Duque Bacelar - MA, SIGNATÁRIOS: Srº Francisco Julielce Maia Da Costa, CPF: 068.742.003-21, pela contratada e Robert Otoni Furtado Oliveira pela contratante. Duque Bacelar – MA 06 de fevereiro de 2023. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico