Processo Administrativo nº 071.2022; REF.: Pregão Eletrônico nº 012/2022/SRP; OBJETO: fornecimento de material de informática; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL R$ 11.836,70 (Onze mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 09/08/2022 a 31/12/2022; DOTAÇÃO: 020205 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; 12 0003 1005 0000 Aquisição de Equipamentos para Unidades Administrativas; 12 0020 2064 0000 Manutenção do QSE; 12 0019 2125 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE;12 0019 2057 0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 30% (FUNDEB). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CONTRATADA: A J M da Silva Informatica, CNPJ: 10.612.251/0001-80; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento Econômico e Segurança Alimentar e Fundo Mun.de Assistência Social, SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Jadmilson Moraes da Silva, CPF 925.619.183-00, pela contratada e Srª Gilmara Kilma da Silva Miranda, Secretária de Assistência Social pela contratante. Duque Bacelar – MA 09 de agosto de 2022. Adv. Sandra Maria da Costa, OAB/PI 4650 - Assessor Jurídico.