Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XVI Nº 2851 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: 5f469abb63309bb1cf99d26c7841abdf
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505/2022/PESRP
PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de saúde e a empresa WS COMBUSTIVEL LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.458.188/0001-93; OBJETO: fornecimento de combustível em apoio as atividades da Secretaria do Municipal de Saúde. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 240.168,00 (duzentos e quarenta mil, cento e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude – FMS; 10 122 5018 6500 0000 – Manutenção das Ações de Combate a Covid-19; 10.301.0024.2080.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica – PAB; 10.302.0024.2144.0000 - Manut. e Funcionamento da Atenção Especializada; 10 305 0024 2085 0000 – Manutenção da Vigilancia em Saude; 10 302 0024 2081 0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Sr Silvanildo da Conceição Castro, CPF nº 022.080.923-25 pela contratada e Srª. Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF:643.749.203-15 Secretária Municipal de Saúde (Ordenadora de despesas da Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante, Duque Bacelar/Ma, em 05 de maio de 2022. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico.
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400