Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XVI Nº 2794 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: 75b874806bfc50236b76f8abe5468ce4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1502.3/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. DE O. SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ n.º 19.443.453/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE - 02/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 99.805,34 (noventa e nove mil e oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: início na data de 15/02/2022 e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica – PAB; 10.302.0024.2144.0000 - Manut. e Funcionamento da Atenção Especializada. 10 305 0024 2085 0000 – Manutenção da Vigilancia em Saude; 10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude – FMS; 10 302 0024 2081 0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospi;: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; . SIGNATÁRIOS: Sr. Josenilson de Oliveira Silva, CPF nº 036.082.343-22 pela contratada e Srª. Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF:643.749.203-15 - Secretário Municipal de Saúde, em 15 de fevereiro de 2022. Adv. Sandra Maria da Costa, OAB/PI 4650 - Assessor Jurídico.
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SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400