EXTRATO DE CONTRATO Nº 1502.1/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa J. DE O. SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ n.º 19.443.453/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-02/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 22.671,20 (vinte e dois mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: início na data de 15/02/2022 e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02 03 - Sec. mun. de Administração, Finanças e Infra – Estrutura; 04.122.0003.2017.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; Elemento de despesa:3.3.90.30.00 – Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Sr. Josenilson de Oliveira Silva, CPF nº 036.082.343-22 pela contratada e Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF: 088.961.273-00 - Secretário Municipal de Administração. Duque Bacelar/MA, em 15 de fevereiro de 2022. Adv. Sandra Maria da Costa, OAB/PI 4650 - Assessor Jurídico.