EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.2/2021. Processo Administrativo nº 107/2021; REF.: Ata de Registro de Preços n° 035/2021 do Pregão Eletrônico nº 032/2021 da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 39.415,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e quinze reais); VIGÊNCIA: 07/10/2021 a 31/12/2021; DOTAÇÃO: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica – PAB; 10.302.0024.2144.0000 - Manut. e Funcionamento da Atenção Especializada;10 305 0024 2085 0000 – Manutenção da Vigilancia em Saude;10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude – FMS; 10 302 0024 2081 0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospi; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; CONTRATADA: ML COMERCIO, inscrito no CNPJ: n°25.329.948/0001-16; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SIGNATÁRIOS: MAURICIO PORTELA MARTINS BRITO PASSOS, CPF no 984.834.393-87, pela contratada e Sr.ª Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF nº 643.749.203-15, pela contratante. Duque Bacelar – MA 07 de outubro de 2021. Adv. Sandra Maria da Costa, OAB/PI 4650 Assessor Jurídico.