REF.: Tomada de preço nº 015/2021, Processo nº 102.2021; PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer/Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica, CNPJ sob o nº 30.768.891/0001-91 e a empresa : MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ nº 15.588.161/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de roupas (vestuários) e acessórios; AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 14.292,00 (Quatorze mil duzentos e noventa e dois reais); PRAZO: 09/09/2021 a 31/12/2021; DOTAÇÃO: 02 02 05 - Sec. Mun. de Educação, Cultura, esporte e Lazer; 12.361.0019.2125.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 12.361.0020.2064.0000 - Mantenção do QSE;
02 02 06 - FUNDEB -Fundo de Manut. E Desenv. da Educação Basica; 12.361.0019.2057.0000 - Ensino Fundamental - Fundeb 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: SIGNATÁRIOS: Maria dos Milagres dos Santos, CPF nº 350.806.203-15, pela contratada e Jales Moura de Freitas Carvalho, e CPF nº 375.125.443-91 pela contratante.