Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XV Nº 2649 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: 03c823fbf884c397406282cb575743cf
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.3/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M DA C R CARDOSO; inscrito (a) no CNPJ Nº 12.400.545/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE BACELAR-MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 2.449,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021Atividade 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica – PAB.10 305 0024 2085 0000 – Manutenção da Vigilancia em Saude;10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude – FMS; 10 302 0024 2081 0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospi; 10 302 0024 2144 - Manut. e Funcionamento da Atenção Especializada. Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr(a). Ana Leonor Batista Burlamaqui, Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do CPF 643.749.203-15, pela Contratante, e a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO, portadora do CPF 467.883.873-20 – Outorgado da Empresa. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021, Duque Bacelar (MA). Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650, Assessor Jurídica.
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400