REF: Dispensa de Licitação nº 011/2021; A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/Ma, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de muro em uma unidade publica de educação infantil, Valor: R$ 96.100,47 ( (Noventa e seis mil, cem reais, quarenta e sete centavos).); Contratado: MGK CONSTRUCOES EIRELI - EPP; CNPJ: 06.146.905/0001-50; Fundamento Legal...: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 14.065/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Duque Bacelar-MA, 19 de maio de 2021.
JOSEMIR RIBEIRO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL.