Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
ANO XV Nº 2600 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: 0fe7d83ad0f335b05164ba68c7bcb7ea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.8/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA e a empresa ANTONIO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR; CNPJ Nº 23.142.989/0001-73; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA DE DUQUE BACELAR-MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-014/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 2.875,86 (Dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividades 02 02 03 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura; 04 122 0003 2017 0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO – Prefeito Municipal (Ordenador de despesas da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura), portador do CPF 396.299.293-68, pela Contratante, e o Sr. ANTONIO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, portador do CPF 062.895.213-90 – Outorgado da Empresa. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021. Duque Bacelar (MA), em 12 de Mio de 2021. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650, Assessor Jurídica.
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