REF.: Pregão Presencial nº 021/2019/SRP, Processo nº 042/2019; OBJETO: futura e eventual serviços de confecção de roupas, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2020; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); PRAZO: 10/07/2020 a 31/12/2020. DOTAÇÃO: 02 02 08 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08 244 0027 2148 0000- Manut. e Funcionamento do FMAS; 08 244 0034 2103 – Manut e Funcionamento do IGDBF; 08 244 0034 2104 – Manut. e Funcionamento do IGDSUAS; 08 244 0025 2098 – Manut. Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos; 08 243 0026 2147 –Manut e Funcionamento do Prog Primeira Infancia; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; CONTRATADA: UNIFARDAS SPORT LTDA, CNPJ 08.412.479/0001-85; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José da Silva, CPF Nº 504.086.153-20, pela CONTRATADA e Aurelia Rakel da Costa Silva, CPF 858992163-87, pela CONTRATANTE, Em 10 de julho de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico