REF.: Dispensa nº 016/2020, Processo nº 041/2020; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; AMPARO LEGAL: nos termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93 e MP 961 de 06 de maio de 2020; VALOR GLOBAL: de 6.699,03 (seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e três centavos).; PRAZO: 07/07/2020 a 31/12/2020; DOTAÇÃO: 02 02 08 - Fundo Municipal de Assistencia Social; 08 244 0027 2148 0000 – Manut. e Funcionamento do FMAS; 08 243 0026 2147 0000 – Manut. e Func. do Programa Primeira Infância; 08 244 0034 2103 0000 – Manutenção e Funcionamento do IGDBF; 08 244 0034 2104 0000 – Manutenção e Funcionamento do IGDSUAS; 08 244 0025 2098 0000 – Manutenção de Serv. de Convivencia e fortalecimento de Viculo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CONTRATADA: F M DE PAIVA CNPJ: 31.721.853/0001-46; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SIGNATÁRIOS: Fabio Mendes de Paiva, portador do CPF n° 020.817.403-62, pela CONTRATADA e Aurelia Rakel da Costa Silva, brasileira, CPF 858992163-87, pela CONTRATANTE, Em 07 de julho de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico