REF.: Dispensa nº 03/2020, Processo nº 026/2020; OBJETO: Fornecimento de Material de Lipeza; AMPARO LEGAL: nos termos do artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/2020; VALOR GLOBAL: 50.473,86 (Cinquenta Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos) ; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias DOTAÇÃO: 02 02 08 – Fundo Municipal de Assistência Social;08 243 0026 2147 – Manutenção e Func. do Programa Primeira Infância 08 244 0025 2096 – Manutenção Serviços Proteção Social Básica PBF;08 244 0025 2098 – Manut. Serviços de Convivência e Fortal. de Vínculos ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; CONTRATADA: PRIME CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.309.721/0001-43; CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência Social ; SIGNATÁRIOS: José Hilton dos Santos Barros Junior, portador do CPF n° 032.139.583-28, pela CONTRATADA e Aurelia Rakel da Costa Silva, portadora do CPF: 858.992.163-87 pela CONTRATANTE, Em 03 de Abril de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI – 4650 Assessor Jurídico