REF.: Pregão Presencial nº 04/2020, Processo nº 12/2020 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 90.114,00 (noventa mil cento e quatorze reais); PRAZO: 04/03/2020 a 31/12/2020– DOTAÇÃO: 02 02 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer;12 361 0018 2056 – Manutenção de Alimentação Escolar – PNAE; ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo CONTRATADA: FM DE PAIVA CNPJ: 31.721.853/0001-46; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Duque Bacelar-MA; SIGNATÁRIOS: pelo Sr. Martinho Ribeiro da Costa, CPF 969.227.453-53, pela contratada e Sr. João Emanuel de Jesus, CPF n° 504.722.40-15, pela contratante, Em 04 de março de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico