REF.: Pregão Presencial nº 02/2020, Processo nº 09/2020; OBJETO: Fornecimento de material elétrico; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 120.654,20 (cento e vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); PRAZO: 03/03/2020 a 31/12/2020; DOTAÇÃO: 02 02 03 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura; 25 752 0016 2051 – Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública; - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00–material de consumo. CONTRATADA: MASTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 27.927.653/0001-77; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura; SIGNATÁRIOS: Luiz Roberto Magri Junior, CPF nº 228.566.332-34, pela CONTRATADA e Benefrance Oliveira Reinaldo, pela CONTRATANTE, Em 03 de março de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico