REF.: Dispensa nº 04/2019, Processo nº 059/2019- ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar-MA; OBJETO: aquisição de carga de gás oxigênio medicinal; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24 II, - VALOR GLOBAL: R$ 14.100,00(quatorze mil e cem reais); ADJUDICADA: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, CNPJ: 24.380.578/0024-75; RATIFICAÇÃO: Jorge Luiz Brito de Oliveira, Prefeito Municipal de Duque Bacelar - MA. Em, 29 de novembro de 2019.