EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019 - REF.: Pregão Presencial nº 023/2019, Processo nº 045/2019; OBJETO: Contrato de empresa especializada em produções artísticas para realização do Festejo de São José 2019 - AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e Lei 8.666/93, e alterações posterior. VALOR: R$ 145.323,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Dotação: 02 02 05 - Sec Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 13 392 0023 2074 - Manutenção das atividades e Cumprimento Calendário Cultural; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; CONTRATADA: CICERO SILVA DE CARVALHO-ME, CNPJ nº 02.845.708/0001-79, pela CONTRATANTE. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Em 14 de agosto de 2019. Adv. Sandra Maria da Costa - OAB/PI 4650 - Assessor Jurídico