EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019 REF.: Pregão Presencial nº 022/2019-SRP, Processo nº 043/2019; OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 52.162,16(cinquenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos); PRAZO: 08/08/2019 a 31/12/2019, DOTAÇÃO: 02 02 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 12 361 0020 2064; Manut. do QSE; 12 365 0019 2125; Manut e Desenv. da Educação-MDE; 02 02 06 - FUNDEB; Fundo de Manut. E Desenv da Educação Básica; 12 361 0019 2057-Manut das Ativ. do Fundeb 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; CONTRATADA:J. R.D BRANDÃO CNPJ 23.511.454/0001-22; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, Em 08 de agosto de 2019. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 - Assessor Jurídico