EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024. Processo Administrativo nº 006/2024. CONTRATANTE: Município de Sambaíba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.709.706/0001-98. CONTRATADA: INGLES FACIL EXPRESS LTDA, CNPJ nº 04.710.655/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO EM INGLÊS “THE EASY ENGLISH FORMULA, POR MEIO DE PROCESSO NEUROLINGUÍSTICO DE APRENDIZADO, PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO POR LETRAMENTO E RECONHECIMENTO FONÉTICO, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, decorrente da Inexigibilidade nº 003/2024, gerenciada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Sambaíba. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2-041 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DOS SANTOS SILVA – Secretária de Administração e Finanças, CPF n° 031.272.203-67 e GLAUCIA LOPES MIRANDA – Secretária de Educação, CPF nº 613.337.603-10; e DÂNGELO ANTÔNIO JÚLIO CICCARINI, CPF nº 563.924.356-20; Representante Legal da INGLES FACIL EXPRESS LTDA, Sambaíba, 22 de abril de 2024.
