ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
ADJUDICAÇÃO CPL/SÃO VICENTE FERRER/MA
REFERÊNCIA : Processo n° 28/2023– Tomada de Preços nº 04/2023
AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
ÓRGAO INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Educandário no Município de São Vicente Férrer-MA.
VIGÊNCIA : 03 (três) meses, com início partir de sua assinatura do Contrato.
VALOR TOTAL : R$ 510.797,65 (quinhentos e dez mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos)
FONTE DE RECURSO 02.05 Sec Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia;
Fonte de recurso
0 Recursos não destinados a contrapartida
Recursos do Tesouro exercício corrente
00 Recursos Ordinários
12.361.0010.2023.0000 – Man. E Funcionamento da Secretaria
3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02.15 – FUNDEB;
Fonte de recurso
0 Recursos não destinados a contrapartida
1 Recursos do Tesouro exercício corrente
19 Transferência de Recursos do FUNDEB
12.361.0009.2058.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL 30
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Pessoa Jurídica
12.365.0009.2053.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL 30
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa N G COSTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 17.654.667/0001-00).
Encaminhamos o presente processo a Secretária Municipal de Educação para que o ato seja homologado.
São Vicente Ferrer/MA, 12 de abril de 2023
Reginaldo Melônio
Presidente da CPL
Pedro Araújo Freitas Junior
Membro da CPL
José Bráulio Correa Asevedo
Membro da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE: Processo n° 28/2023 / Tomada de Preços nº 04/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Educandário no Município de São Vicente Férrer-MA.
EMPRESA: N G COSTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 17.654.667/0001-00).
VALOR GLOBAL: R$ 510.797,65 (quinhentos e dez mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).
“Homologo o julgamento referente ao objeto em epigrafe, conforme Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação e autorizo a despesa.”
