Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0072.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Carona nº 002/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADINHA. Contratada: ATUAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.251.828/0001-39. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha/MA; Data da Assinatura do Contrato: 05 de Março de 2021; Vigência Contrato: 04 (quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 980.219,81 (Novecentos e mil duzentos e dezenove reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 – Secretária Municipal de Saúde; 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 02.14.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0010.2133.0000 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde; 10.302.0010.2131.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Chapadinha (MA) 05 de Março de 2021. Richard Wilker Serra Morais/Secretário Municipal de Saúde.
