Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0067.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Dispensa de Licitação nº 017/2021; Objeto: Contratação aquisição de licença de software (Portal de Compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico, por 12 meses. Contratada: FGM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.464.263/0001-29. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 08 de Fevereiro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.17 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0002.0000 – Manutenção da Secretaria; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração e GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, por seu representante legalJosé Luiz de Souza Alvespela Contratada. Chapadinha (MA), 08 de Fevereiro de 2021.