Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0003.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Dispensa de Licitação nº 014/2020; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação, instalação de Sistemas de Geradores de Gases Medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) para o Município de Chapadinha/MA. Contratada: FULLTEC INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.759.127/0001-38. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Data da Assinatura do Contrato: 21 de Janeiro de 2021; Vigência: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.14 – Secretária Municipal de Saúde; 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 02.14.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0010.2131.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ações de Meia e Alta; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Richard Wilker Serra Morais/Secretário Municipal de Saúde e FULLTEC INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, por seu representante legal Hélio Tustanovski pela Contratada. Chapadinha (MA), 21 de Janeiro de 2021.
