AVISO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 016/2020 - PMCH

Processo Administrativo n° 0101.0023.2021

Dispensa de Licitação n° 019/2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações, que dispõe sobre que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos para a contratação da Empresa PROSPERO VERAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.845.035/0003-44, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) de interesse da Secretaria Municipal de Administração, com valor de R$ 35.132,91 (trinta e cinco mil cento e trinta e dois reais e noventa e um centavos), conforme Dispensa de Licitação n° 016/2021.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. LUCIANO DE SOUZA GOMES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.Chapadinha - MA, 12 de Fevereiro de 2021.Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações, que dispõe sobre que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos para a contratação da Empresa PROSPERO VERAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.845.035/0003-44, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina comum e óleo diesel S10) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com valor de R$ 39.520,80 (trinta e nove mil quinhentos e vinte reais), conforme Dispensa de Licitação n° 016/2021. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. LUCIANO DE SOUZA GOMES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.Chapadinha - MA, 12 de Fevereiro de 2021.Richard Wilker Serra Morais/Secretário Municipal de Saúde.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações, que dispõe sobre que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos para a contratação da Empresa PROSPERO VERAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.845.035/0003-44, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina comum e óleo diesel S10) de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com valor de R$ 1.741,59 (mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme Dispensa de Licitação n° 016/2021. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. LUCIANO DE SOUZA GOMES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.Chapadinha - MA, 12 de Fevereiro de 2021. Nara Silva Macedo/Secretária Municipal de Educação.