CONTRATO Nº 001/2021- DL N° 010/2021- Processo Administrativo Nº 0101.0010.2021 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2021.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde.CONTRATADA: B.S.P. REGO –ME, CNPJ: 04.284.911/0001-49. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Equipamentos Hospitalares da Rede Municipal de Saúde de Chapadinha-MA. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.VALOR TOTAL: R$ 67.478,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021, 02.14. – Secretaria Municipal de Saúde, Atividade 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saude, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Exercício 2021, 02.14.01 – Fundo Municipal de Saúde, Atividade 10.302.0010.2131.0000 – Manut. e Func. das Ações de Média Alta, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 67.478,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais).VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias) de 28 de Janeiro de 2021 a 30 de Março de 2021.DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2021.Chapadinha (MA), 28 de Janeiro de 2021.Richard Wilker Serra Morais-Secretário Municipal de Saúde.
